Entrevista com Bernard Appy
O secretário extraordinário, Bernard Appy, reconhecido como o arquétipo da Reforma Tributária, é o convidado desta quinta-feira no programa Mercado, da Veja. É importante ressaltar que, na próxima semana, mais especificamente no dia 6 de novembro, a secretaria extraordinária será desativada. Esta secretaria, criada no início do governo Lula em 2023, desempenhou um papel fundamental na aprovação da reforma que estava em debate há décadas entre diferentes administrações.
Críticas ao Novo Modelo
Uma das críticas predominantes ao novo modelo que entrará em vigor a partir de 2026 se concentra na criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Appy argumenta que este comitê será um instrumento essencial para a coordenação entre estados e municípios.
Funções do Comitê Gestor
Os membros do comitê terão diversas atribuições importantes, incluindo:
- Edição de um regulamento único
- Uniformização da interpretação da legislação
- Arrecadação e compensação de créditos e débitos
- Distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos
Horário do Programa
O programa Mercado, onde Bernard Appy será entrevistado, terá início às 10h.
Fonte: veja.abril.com.br