Os críticos dos títulos isentos de impostos receberam um importante apoio: o presidente do conselho de administração do BTG Pactual (BPAC11), André Esteves.
Em um evento realizado nesta segunda-feira, dia 14, no Esfera Brasil, Esteves afirmou que o Brasil deve enfrentar o aumento das despesas e as distorções no sistema tributário para promover um verdadeiro ajuste fiscal. Isso inclui a questão do volume de títulos isentos de impostos disponíveis no mercado.
“Por exemplo, o volume de títulos isentos no Brasil é completamente absurdo, sendo que sou um investidor desses títulos e os emito, mas isso está claramente errado. Esse assunto está diretamente ligado à receita”, comentou o banqueiro.
Na visão de Esteves, há uma oportunidade de incrementar a eficiência da arrecadação fiscal sem que isso implique em um aumento da carga tributária sobre os contribuintes. “Acho que o que precisa ser feito é relativamente simples. Já mencionei antes: um ajuste fiscal envolve ações em ambos os lados do orçamento, como sempre”, ressaltou.
Referências ao Mercado Tributário
As declarações de Esteves fazem alusão ao crescimento dos instrumentos de renda fixa que oferecem benefícios fiscais, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), além de outros títulos com incentivos fiscais. Para o executivo, a discussão sobre a política fiscal não deve se restringir à criação ou ao aumento de tributos.
“Por outro lado, o aumento das despesas foi de tal magnitude que se torna insustentável. Portanto, isso também se relaciona com os gastos públicos”, afirmou Esteves.
De acordo com o executivo, um eventual ajuste fiscal deveria integrar medidas que abordem ambos os lados do orçamento, dando preferência a soluções que não impliquem no aumento da carga tributária. “É claro que devemos priorizar a não elevação da carga tributária. O Brasil já apresenta uma carga tributária extremamente alta, especialmente quando consideramos nosso estágio atual de desenvolvimento. Portanto, isso deve ser feito com foco na redução da carga tributária”, concluiu.
Abrangência da Discussão Fiscal
Questionado sobre a necessidade de um possível “tesouraço” ou de um ajuste mais cirúrgico nas contas públicas, Esteves declarou que o país não requer necessariamente esses dois métodos. Ele afirmou: “Não precisa de nenhum dos dois”, acrescentando que existem medidas que poderiam aumentar a eficiência dos gastos públicos, independentemente de quem seja o ocupante do cargo executivo.
Para exemplificar seu ponto de vista, o executivo mencionou as regras que estabelecem limites mínimos de gastos nas áreas de saúde e educação, vinculando os recursos públicos a determinadas despesas. “Temos um piso de gastos em educação e saúde, além de uma obrigatoriedade que vincula os recursos a esses setores. Veja, é simples. Você pode conversar com uma prefeitura em uma região que está envelhecendo. O responsável pode precisar construir um novo hospital, mas é obrigado a gastar com um ônibus escolar”, esclareceu.
No caso inverso, uma cidade que precisa fazer mais investimentos em educação pode acabar sendo obrigada a alocar recursos para outra finalidade. “Outra cidade, onde é necessário investir em educação, pode se ver forçada a comprar uma ambulância, porque tem que cumprir regras de gastos”, completou.
Para Esteves, esse tipo de mudança poderia aprimorar a qualidade do gasto público sem a necessidade de uma disputa ideológica ou partidária. “Existem soluções tão simples para aumentar a eficiência do gasto público que não são ideológicas, não têm vínculo partidário e não pertencem nem à esquerda nem à direita”, afirmou.
Fonte: www.moneytimes.com.br
