Aumento das Encomendas em Sites Internacionais
As pequenas encomendas em sites internacionais de comércio eletrônico tiveram um aumento significativo após a eliminação da “taxa das blusinhas”, que se referia ao imposto aplicado nas importações com valor de até US$ 50.
Crescimento das Encomendas
Inicialmente, nos quatro primeiros meses do ano, houve uma média de 15,4 milhões de encomendas. Em maio, quando o imposto foi removido, esse número saltou para 20 milhões. Em junho, as encomendas continuaram a crescer, atingindo 28 milhões. Nos meses de julho e agosto, a quantidade se estabilizou acima de 26 milhões.
Zero do Imposto de Importação
O imposto de importação sobre compras internacionais com valor de até US$ 50, que antes era de 20%, foi zerado em maio por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso, que foi convertida em lei no dia 10 de setembro.
Incremento no Volume de Compras
Em termos de valores, as compras aumentaram significativamente, passando de uma média de US$ 308 milhões entre janeiro e abril para US$ 520 milhões nos quatro meses seguintes. Esses dados se referem às remessas internacionais que foram devidamente declaradas.
Levantamento de Dados
Esses números foram extraídos de um levantamento realizado pelo programa Remessa Conforme, uma iniciativa criada para combater a sonegação fiscal nas compras internacionais, por meio da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
Impactos no Setor Têxtil
O setor têxtil é um dos mais afetados pela entrada de concorrentes internacionais, em especial os chineses, que têm acesso ao mercado por meio de plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.
Estatísticas de Remessas Internacionais
Só no último mês, foram registradas 26,5 milhões de remessas internacionais, um aumento de 74% em relação às 15,2 milhões de declarações feitas em agosto de 2022. Em termos financeiros, as compras internacionais evoluíram de US$ 294 milhões para US$ 526 milhões, representando um crescimento de 79% no período de um ano.
Questões de Concorrência
A Abit chama a atenção para o aumento das importações após o fim da “taxa das blusinhas” e destaca a necessidade de se estabelecer equivalência tributária e regulatória entre produtos nacionais e importados.
Desafios para a Indústria Nacional
A associação argumenta que a indústria nacional enfrenta concorrência desleal com mercadorias estrangeiras, que, especialmente nas remessas com valor de até US$ 50, beneficiam-se de um tratamento tributário mais vantajoso. Além disso, essas mercadorias não estão sujeitas aos mesmos controles e normas relacionados ao trabalho, meio ambiente, saúde e segurança.
Consequências da Assimetria
A Abit observa que essa assimetria gera um custo elevado para o setor. O aumento das remessas se soma à significativa expansão das importações convencionais, enquanto o mercado interno tem enfrentado uma retração. Esse conjunto de fatores causa queda na produção, eliminação de empregos e adiamento ou revisão de investimentos.
Dados do IBGE
No seu posicionamento, a Abit cita estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao mês de julho, que mostraram uma queda de 6,8% na produção têxtil e de 8,2% na confecção em comparação ao mesmo mês do ano anterior.
Necessidade de Mudanças
A associação enfatiza que “não é razoável oferecer ao produto estrangeiro vantagens que não estão disponíveis para quem produz e emprega no País”.
Vigilância em Outras Economias
Além disso, a entidade ressalta que, enquanto economias importantes do mundo estão intensificando a fiscalização de plataformas internacionais e implementando medidas para proteger suas bases produtivas diante de grandes excedentes globais, o Brasil parece estar adotando uma direção contrária.
Riscos da Abertura do Mercado
A Abit conclui que atualmente se está construindo um ambiente no qual frequentemente é mais vantajoso importar do que produzir localmente. Com isso, há uma transferência de investimentos, renda, arrecadação e empregos para o exterior.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
