Presença do Presidente Lula na Assinatura do Acordo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), será o único chefe de Estado do Mercosul que não participará da assinatura do acordo de livre comércio com a União Europeia. Este evento ocorrerá neste sábado, dia 17, na cidade de Assunção, capital do Paraguai.
Representação no Evento
Os presidentes presentes no evento incluem o anfitrião Santiago Peña, do Paraguai, Javier Milei, da Argentina, Yamandú Orsi, do Uruguai, e Rodrigo Paz, da Bolívia. O Brasil será representado pelo chanceler Mauro Vieira. No lado europeu, marcarão presença Ursula Von der Leyen e António Costa, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, respectivamente.
Encontro Prévio no Rio de Janeiro
Luiz Inácio Lula da Silva optou por realizar uma reunião particular com Ursula Von der Leyen no Rio de Janeiro na sexta-feira, dia 16. De acordo com informações de auxiliares do presidente, a decisão de priorizar um encontro individual com a líder da Comissão Europeia visou garantir uma foto exclusiva e as possíveis repercussões políticas que dela poderiam advir.
Reconhecimento de Liderança
Durante o encontro no Rio, Ursula Von der Leyen fez um reconhecimento ao destacar a liderança do Brasil no processo negocial do acordo, que já se estende por um período de 26 anos. Ela afirmou: “O senhor é um líder profundamente comprometido com os valores que prezamos: democracia, ordem internacional pautada em regras e respeito.”
Reações ao Encontro
A decisão de Lula de não participar da assinatura do acordo gerou reações negativas entre outros líderes do Mercosul, conforme reportado pela imprensa local. Jornais destacaram a irritação de Javier Milei, presidente da Argentina, assim como o desconforto do presidente paraguaio, Santiago Peña, em relação à escolha do presidente brasileiro.
Agenda em Assunção
O cronograma de atividades em Assunção no sábado prevê a chegada dos chefes de Estado às 11h30, seguida pelo início da cerimônia com os discursos das autoridades às 12h. A assinatura do acordo está programada para às 12h50, e a cerimônia oficial será finalizada com uma foto coletiva às 13h.
Próximos Passos Após a Assinatura
Após a assinatura do acordo, será necessário que o Parlamento Europeu e os Legislativos dos países do Mercosul, de forma individual, aprovem o tratado para que este possa entrar em vigor.
Debates no Parlamento Europeu sobre Judicialização
O Parlamento Europeu agendou para a próxima quarta-feira, dia 21, a votação de dois pedidos feitos por eurodeputados para que o acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia seja levado à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia, apenas alguns dias após a assinatura do tratado.
Avaliação Jurídica
O Tribunal é responsável por analisar os fundamentos jurídicos do acordo. Caso a Corte emita um parecer negativo sobre o tratado, suas disposições não poderão entrar em vigor a menos que o conteúdo do acordo seja alterado.
Consequências da Judicialização
Mesmo que o Tribunal não impeça a implementação do acordo, a aprovação do pedido de judicialização resultará em um atraso adicional no acordo que foi negociado por mais de 26 anos. Geralmente, esse tipo de análise realizada pela Corte pode levar entre 16 e 18 meses para ser concluída, conforme informações divulgadas pela União Europeia.
Benefícios do Acordo de Livre Comércio
O acordo comercial proposto irá estabelecer uma zona de livre comércio que abrangerá 720 milhões de pessoas e resultará em um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22 trilhões. O tratado Mercosul-União Europeia irá se tornar o maior acordo desta natureza no mundo.
Eliminação de Tarifas
Como parte do acordo, o Mercosul irá eliminar tarifas sobre 91% das exportações da União Europeia, incluindo automóveis, que atualmente são de 35%, ao longo de um período de 15 anos. Por sua vez, a União Europeia eliminará progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul dentro de um período de até dez anos.
Proteção de Indicações Geográficas
O tratado também reconhecerá aproximadamente 350 indicações geográficas, com o objetivo de impedir a imitação de produtos alimentares tradicionais da União Europeia. Por exemplo, a designação “Parmigiano Reggiano” será restrita a queijos específicos produzidos na Itália.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br