Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia
Validade do Acordo
A senadora Tereza Cristina, do PP-MS, confirmou nesta quarta-feira (4) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está previsto para entrar em vigor no dia 1º de maio. Esta implementação depende da sanção presidencial, bem como da conclusão das etapas formais de ratificação e notificação entre as partes envolvidas.
Importância do Tratado
Como relatora da proposta no Senado, a senadora destacou que o acordo era esperado há quase três décadas e afirmou que a abertura comercial resultará em novas oportunidades para o Brasil. Durante uma coletiva de imprensa realizada após a votação, Tereza Cristina declarou: "Hoje, nós aprovamos o acordo Mercosul-União Europeia, um tratado esperado há quase três décadas e superimportante para o país. É um acordo abrangente que vai beneficiar muito o Brasil."
Entraves nas Negociações
Um dos principais obstáculos enfrentados nas negociações estava ligado ao comércio agrícola, um setor que sempre foi considerado sensível para os países europeus. A senadora explicou: "Em todo acordo que envolve produtos agrícolas, sempre surgem pontos de discussão, e foi justamente isso que o emperrou no passado, pois os europeus possuem um setor extremamente protecionista. Foi um ponto de muito debate e ajustes, mas tenho certeza de que trará muitas vantagens ao Brasil."
Discussões sobre Setores Específicos
Na coletiva, Tereza Cristina mencionou também discussões que ocorreram envolvendo setores específicos, como o de vinhos. A senadora expressou uma preocupação que existia um pouco antes da conclusão do acordo, quando ainda havia incertezas. No entanto, ela manifestou confiança ao afirmar: "Sobre o setor de vinhos, tínhamos um pouco de insegurança no final, quando o acordo já estava pronto. Mas hoje estamos preparados: votamos por unanimidade e estamos prontos para acessar esse grande mercado de mais de 700 milhões de pessoas."
Expectativas de Ação
Com relação à aplicação do acordo, a senadora destacou a importância da data estabelecida. "No dia 1º de maio, ele já estará em vigor. É um dia de comemoração para todos", afirmou. Essa data é determinada pelas regras presentes no próprio tratado, onde a aplicação provisória se inicia no primeiro dia do segundo mês que segue a troca formal de notificações entre as partes. Essas notificações confirmam a finalização dos seus procedimentos internos.
Importância da Notificação
O marco essencial não é apenas a ratificação pelos parlamentos, mas também a data em que ambas as partes comunicam formalmente a estrada concluída na ratificação. Coube à notificação iniciar a contagem de dois meses estabelecidos pelo acordo para o início da aplicação provisória.
Oportunidade para o Agronegócio
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que acompanharam a votação enxergam o acordo como uma possibilidade de ampliação do acesso do agronegócio brasileiro ao mercado europeu. Este entendimento reflete a expectativa de crescimento e fortalecimento nas relações comerciais entre as duas regiões.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br