Aumento na Safra e Novo Programa de Financiamento de Caminhões
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, na última sexta-feira (19), que o crescimento de 17% na safra deste ano será um fator importante para a implementação de um novo programa do governo federal que visa incentivar o financiamento de caminhões.
Objetivo do Programa
Alckmin destacou que a meta principal é a renovação da frota de caminhões no Brasil, ressaltando que a maior parte dos grãos no país é transportada através deste meio de transporte. Ele explicou a relevância desse segmento para o escoamento da produção agrícola.
Medida Provisória e Linhas de Financiamento
A Medida Provisória que estabelece linhas de crédito de R$ 6 bilhões para estimular a renovação da frota de caminhões foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16). O financiamento estará disponível tanto para caminhoneiros autônomos quanto para empresas do setor, permitindo a aquisição de veículos novos ou seminovos.
Regras para Aquisição de Seminovos
O uso dos recursos destinados à compra de veículos seminovos está restrito a autônomos e a pessoas físicas que estejam associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Além disso, a Medida Provisória determina que os caminhões novos adquiridos por meio do programa devem ser exclusivamente de fabricação nacional.
Critérios de Sustentabilidade
As linhas de financiamento também estarão sujeitas a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, os quais serão definidos em uma portaria a ser publicada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Repasse de Recursos e Condições Financeiras
Os recursos financeiros para o programa serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O BNDES atuará como agente financeiro e terá a possibilidade de aportes próprios no financiamento. As condições financeiras, como taxas de juros, prazos de pagamento e períodos de carência, foram estabelecidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), com Alckmin informando que os juros estarão na faixa de 13% a 14% ao ano.
Incentivo à Reciclagem e Melhoria da Eficiência
O texto da Medida Provisória também autoriza a criação de condições diferenciadas de financiamento para aqueles que entregarem para reciclagem caminhões com mais de 20 anos de uso. Além disso, o programa visa incentivar a compra de modelos de caminhões mais eficientes pelos transportadores autônomos.
Regulamentação pelo MDIC
Haverá um ato do MDIC que regulamentará as formas de comprovação da baixa definitiva dos veículos entregues como contrapartida, bem como o destino dado a esses veículos, que deverão ser encaminhados a empresas especializadas em reciclagem.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
