Proposta de Reembolso de Tarifas por Donald Trump
O presidente Donald Trump, diante dos crescentes desafios relativos ao custo de vida nos Estados Unidos, voltou a sugerir uma abordagem inusitada: enviar cheques de reembolso das tarifas arrecadadas por sua administração aos cidadãos americanos.
Em uma publicação no Truth Social no dia 9, Trump afirmou: “As pessoas que são contra tarifas são TOLAS!”. Ele complementou sua proposta ao prometer um dividendo de, pelo menos, US$ 2.000 por pessoa, excluindo os americanos de alta renda.
Essa promessa, no entanto, é repleta de complicações significativas.
Detalhes da Proposta de Trump
Trump frequentemente mencionou a ideia de cheques de reembolso relacionados a tarifas. Em agosto, ele havia sugerido que os americanos poderiam receber uma parte da receita dessas taxas. “Estamos arrecadando tanto dinheiro que podemos muito bem fazer um dividendo para o povo americano”, declarou na ocasião.
Apesar de que os importadores americanos possam inicialmente arcar com o custo das tarifas, uma parte desses encargos acaba sendo repassada aos consumidores, resultando em um pagamento indireto pelos cidadãos.
A ideia se assemelha aos cheques de estímulo emitidos durante a recessão provocada pela pandemia, com distribuições ocorrendo em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, e novamente em 2021, já na administração de Joe Biden.
Trump sugeriu que a aplicação dos cheques de reembolso poderia ser financiada não a partir de um fundo geral de impostos, mas através das receitas obtidas dos importadores que pagam tarifas historicamente altas, implementadas por sua administração sobre produtos estrangeiros.
Posicionamento do Tesouro
Entretanto, o principal assessor econômico de Trump expressou ceticismo a respeito das propostas de reembolso. O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, foi cauteloso em uma entrevista ao programa “This Week” da ABC, no domingo.
Bessent destacou que não havia propostas formais para a distribuição da receita tarifária e sugeriu que a menção de Trump a um pagamento de US$ 2.000 “poderia se materializar de várias maneiras”, incluindo a compensação por receitas que deixariam de ser arrecadadas devido à não tributação de gorjetas, horas extras e pagamentos da Previdência Social.
Verificação da Viabilidade Financeira
O governo de Trump conseguiu arrecadar mais de US$ 220 bilhões em receitas relacionadas às tarifas, que consistem em uma combinação das tarifas impostas por sua administração, assim como de impostos que já estavam em vigor anteriormente.
Segundo a Receita Federal americana, mais de 163 milhões de cidadãos apresentaram declarações de impostos em 2024.
Com isso, um cálculo aproximado indica que a distribuição de cheques de estímulo de US$ 2.000 custaria em torno de US$ 326 bilhões, valor que supera a receita tarifária arrecadada desde o início do segundo mandato de Trump.
Trump afirmou que os americanos de altíssima renda seriam excluídos, porém não está claro como seria definido esse limite de renda e se tal exclusão seria suficiente para equilibrar a questão financeira.
Mesmo considerando um limite de renda de US$ 100 mil — inferior à faixa mais alta de impostos — aproximadamente 150 milhões de adultos ainda se qualificariam.
Esse cenário representaria um custo em torno de US$ 300 bilhões para a administração, conforme analisado por Erica York, vice-presidente de política fiscal federal da Tax Foundation.
Na manhã de segunda-feira, Trump pareceu acreditar que, mesmo após os cheques de reembolso, haveria ainda recursos suficientes para contribuir na redução da dívida nacional, que é de quase US$ 40 trilhões.
Ele escreveu no Truth Social: “Todo o dinheiro restante dos pagamentos de US$ 2.000 feitos aos cidadãos americanos de baixa e média renda, proveniente da massiva receita tarifária que está entrando em nosso país de nações estrangeiras, que será substancial, será usado para REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE A DÍVIDA NACIONAL”.
Um funcionário da Casa Branca não especificou quais critérios seriam necessários para a qualificação para o recebimento de um cheque. “A Administração está comprometida em usar esse dinheiro de maneira adequada para o povo americano”, declarou à CNN.
Repercussões Legais e Administrativas
Outro aspecto complicador é o ceticismo que aparece na Suprema Corte em relação ao uso de poderes emergenciais pela administração Trump para impor tarifas. Cerca de US$ 100 bilhões da receita tarifária acumulada seriam decorrentes desse método.
Caso a Suprema Corte decida desfavoravelmente em relação à administração, pode ser necessário devolver esse montante às empresas, o que impactaria negativamente o valor disponível para os reembolsos destinados às famílias americanas.
Esse cenário poderia tornar mais complicado o processo de reembolso às companhias, especialmente se os recursos já tiverem sido distribuídos para indivíduos.
Possibilidade de Ação Unilateral por Trump
É altamente improvável que isso ocorra de forma unilateral.
O Congresso detém a responsabilidade sobre o orçamento, e cheques de estímulo anteriormente foram submetidos à aprovação do legislativo; não está claro se Trump conseguiria o apoio necessário para que uma medida semelhante fosse aprovada.
Apoio do Congresso à Proposta
Ainda que os cheques de estímulo tenham sido popularmente aceitos em outras ocasiões, sua distribuição aconteceu majoritariamente em períodos de recessão ou emergência. Atualmente, a economia americana não se encontra em situações desse tipo.
Os cheques de reembolso podem intensificar um aumento de preços em um momento em que a inflação e o custo de vida estão nas principais preocupações dos cidadãos.
A distribuição dos cheques poderia proporcionar um estímulo provisório à economia americana, no entanto, também poderia prejudicar as famílias se o Federal Reserve se visse obrigado a aumentar a taxa básica de juros para controlar a inflação.
Tal situação poderia resultar na perda de apoio crucial entre os conservadores fiscais que integram o próprio partido de Trump.
Tempos de Recebimento dos Cheques
Mesmo que os cheques de reembolso venham a ser aprovados, os cidadãos não devem esperar por sua distribuição em curto prazo.
Durante a pandemia, os americanos que optaram por depósitos diretos tiveram acesso aos recursos cerca de uma semana após a aprovação do primeiro pacote de estímulo. Para aqueles que escolheram receber cheques em papel, o processo se tornou muito mais complicado, levando aproximadamente 20 semanas até a entrega final.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br