Aprovação de Anistia a Jair Bolsonaro é Rejeitada pela População
A anistia que salvaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma condenação por tentativa de golpe de Estado é desaprovada por 54% da população brasileira, conforme revela uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada no último sábado (13).
Apoio e Indiferença ao Perdão
De acordo com o levantamento, 39% dos entrevistados são favoráveis ao perdão ao ex-presidente, enquanto 2% afirmam ser indiferentes ao tema e 4% optaram por não responder.
O Datafolha realizou a pesquisa com 2.005 eleitores em 113 municípios do Brasil entre os dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, podendo ser mais ou menos.
Tramitação da Anistia no Congresso
Aliados de Bolsonaro no Congresso estão atuando para aprovar uma anistia que beneficie tanto o ex-presidente quanto os autores da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Se a medida for aprovada, ela deve ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme já adiantaram os ministros da Corte durante os julgamentos realizados nas últimas duas semanas.
Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Além do ex-presidente, a maioria dos réus envolvidos no caso recebeu penas significativas.
Anistia para Bolsonaro Recebe Apoio da Oposição
Apoiadores de Bolsonaro estão fazendo pressão por uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que contemplaria o ex-presidente, reconhecido como “líder” da tentativa de ruptura institucional. Em contraste, um projeto alternativo que prevê a redução das penas dos executores, mas não se estende aos mandantes, está sendo desenvolvido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma minuta do projeto desejado pelos bolsonaristas indicava a possibilidade de um perdão completo a todos os investigados pelo STF por atos antidemocráticos desde 2019, ano em que a Corte iniciou o inquérito das fake news.
Desde então, diversas investigações foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. O jornal Estadão destacou que essa rede de investigações foi parte da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que levou à condenação de Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de golpe.
Rejeição ao Perdão para Executores da Invasão
Segundo o Datafolha, a maioria da população brasileira também se opõe a qualquer forma de perdão para os condenados pela invasão e depredação dos prédios públicos: 61% se manifestaram contrários a anistiar os executores dos atos golpistas, enquanto 39% são favoráveis à medida, 2% se mostraram indiferentes e 4% não deram resposta.
Consequências da Invasão à Praça dos Três Poderes
A invasão à Praça dos Três Poderes resultou em um total de 1.628 ações penais tramitando no STF, resultando em 638 condenações. Dentre estas, 279 foram por delitos considerados de maior gravidade, enquanto 359 foram relacionadas a crimes de menor gravidade. Para ações ainda menos graves, foram firmados 552 acordos de não persecução penal (ANPPs).