Possíveis Mudanças na Taxação de Criptoativos
O governo está analisando a taxação de criptoativos e criptomoedas, após o Banco Central definir as movimentações desses ativos virtuais como operações cambiais. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em uma declaração dada na quarta-feira, 26, que corroborou um plano previamente revelado pela Reuters.
Detalhes da Entrevista de Dario Durigan
Em uma entrevista à imprensa, realizada após a sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda as pessoas que possuem rendimentos de até R$5 mil mensais, Durigan destacou que a taxação de criptoativos é um assunto prioritário para o governo. “O Banco Central atualizou recentemente a parte regulatória. Sem dúvida nenhuma, do ponto de vista de mérito, é um tema sobre o qual vale a pena se debruçar. Vamos entregar também a parte de regulação e tributação de criptoativos”, afirmou.
Objetivos da Taxação
A Reuters informou que o governo está considerando a tributação de criptoativos como uma medida para fechar brechas que permitem o uso desses ativos como meio de contornar transações tradicionais. Essas transações estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Como Funciona a Taxação de Criptoativos Atualmente
Na legislação atual, tanto os contribuintes quanto as corretoras têm a obrigação de declarar à Receita Federal as operações realizadas com criptoativos. Para rendimentos que superem R$35 mil mensais, é aplicada a incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital. Entretanto, atualmente não há cobrança do IOF sobre tais transações.
A análise da possível nova legislação tem o potencial de aumentar a arrecadação pública, considerando o crescimento robusto do mercado de criptoativos no Brasil. Este fenômeno tem avançado especialmente pelo uso de stablecoins, que são frequentemente lastreadas em ativos considerados seguros como o dólar.
Fonte: www.moneytimes.com.br