Dario Durigan Comenta Restrições em Publicidade de Jogos de Apostas
O ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan, declarou que atualmente está sendo realizada uma análise sobre restrições relacionadas à publicidade e ao design dos jogos de apostas, conhecidos popularmente como “bets”.
Novas Medidas em Análise
De acordo com Dario Durigan, as novas medidas a respeito dos jogos de apostas podem ser anunciadas ainda neste ano, com o objetivo de proteger as famílias de um possível aumento do endividamento e da perda de renda. Em entrevista ao portal Uol, Durigan afirmou que existem diversas questões em discussão, incluindo a natureza da publicidade e como os aplicativos estão estruturados.
“Há uma série de aspectos que estamos estudando: as restrições à publicidade e ao design desses aplicativos. Por exemplo, se um jogo afirma ‘Aperte uma vez este botão e jogue automaticamente 100 vezes’, isso é aceitável? Ou, para que o apostador jogue 100 vezes, é necessário que ele faça 100 decisões para jogar? Esse tipo de debate faz muito sentido em uma sociedade que ainda apresenta uma renda per capita relativamente baixa”, explicou o ministro.
Enfoque na Arrecadação
Quando questionado sobre a arrecadação proveniente dos jogos de apostas, Dario Durigan destacou que essa não é a prioridade na discussão do assunto, enfatizando que a preocupação maior reside na proteção ao consumidor e na prevenção do endividamento.
Projeções do Governo Lula
Segundo informações do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, conhecido como Broadcast, o governo federal, sob a liderança de Lula, está elaborando uma Medida Provisória (MP) que visa proibir a atuação de cassinos online, popularmente chamados de “bets”, antes da eleição que está marcada para ocorrer no início de outubro.
Detalhes sobre a Medida Provisória
A MP está sendo desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, que possui uma secretaria específica para tratar do tema das apostas, e atualmente está sob avaliação no Palácio do Planalto, segundo relatos de fontes próximas ao assunto.
A expectativa é que essa medida seja publicada e enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, antes da realização do primeiro turno das eleições.
Fonte: www.moneytimes.com.br
