Apple é acionada judicialmente no Brasil por utilizar livros protegidos por direitos autorais para treinar sua inteligência artificial.

Ação Judicial contra a Apple

A Apple foi alvo de um processo no tribunal federal da Califórnia, movido por dois neurocientistas que alegam que a empresa utilizou de forma indevida milhares de livros protegidos por direitos autorais para o treinamento de seu modelo de inteligência artificial, conhecido como Apple Intelligence.

Susana Martinez-Conde e Stephen Macknik, professores da SUNY Downstate Health Sciences University, localizada em Brooklyn, Nova York, apresentaram ao tribunal uma ação coletiva na última quinta-feira (9). Na ação, afirmam que a Apple fez uso de “bibliotecas-sombra” ilegais, que consistem em livros pirateados, para treinar o Apple Intelligence.

Além disso, um grupo distinto de autores havia processado a Apple no mês anterior, acusando a empresa de usar indevidamente suas obras no desenvolvimento de inteligência artificial.

Processos Judiciais Relacionados

A ação judicial contra a Apple é apenas um dos muitos casos de alto risco em que proprietários de direitos autorais — incluindo autores, agências de notícias e gravadoras de música — movem ações contra empresas de tecnologia. Essas ações contestam o uso não autorizado de suas obras no treinamento de modelos de inteligência artificial, envolvendo também outras instituições como OpenAI, Microsoft e Meta.

No mês de agosto, a Anthropic fez um acordo para pagar US$1,5 bilhão a fim de encerrar uma ação judicial proposta por um grupo de autores sobre o treinamento de seu chatbot, chamado Claude.

Representantes da Apple, assim como Martinez-Conde, Macknik e seus advogados, não comentaram sobre o assunto nesta sexta-feira.

Apple Intelligence

O Apple Intelligence é um conjunto de recursos baseados em inteligência artificial que estão integrados nos dispositivos iOS, como iPhone e iPad. De acordo com o processo, no dia seguinte à apresentação oficial do Apple Intelligence, a empresa viu um aumento de mais de US$200 bilhões em seu valor de mercado, sendo considerado o “dia mais lucrativo da história da empresa”.

A queixa alega ainda que a Apple utilizou conjuntos de dados que incluíam não apenas milhares de livros piratas, mas também outros materiais que infringiam direitos autorais retirados da internet para treinar seu sistema de inteligência artificial.

Os livros citados no processo como sendo utilizados de forma inadequada incluem títulos como “Champions of Illusion: The Science Behind Mind-Boggling Images and Mystifying Brain Puzzles” e “Sleights of Mind: What the Neuroscience of Magic Reveals About Our Everyday Deceptions”.

Os autores solicitam uma quantia não especificada em danos monetários, além de uma ordem judicial que proíba a Apple de continuar a utilizar indevidamente suas obras protegidas por direitos autorais.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

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