Pedido de Preenchimento de Vaga no Colegiado da CVM
Associações de participantes do mercado de capitais, juntamente com ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reforçaram a solicitação, já feita por superintendentes da reguladora, para que a última vaga disponível no Colegiado seja ocupada por um profissional do corpo técnico da instituição.
Apoio da Apimec Brasil
A Apimec Brasil demonstrou apoio à nota divulgada pelos supervisores e fez uma consideração sobre os servidores de carreira. A associação argumentou que "a experiência acumulada, a memória institucional e o profundo conhecimento das rotinas de supervisão, fiscalização e regulação contribuem de forma decisiva para a continuidade das políticas públicas, a estabilidade regulatória e a qualidade das decisões colegiadas".
Análise da Amec
A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), em uma declaração oficial, informou que a composição incompleta do Colegiado está comprometendo sua atuação eficaz. A entidade acrescentou que, ao longo da história, a presença de um representante da área técnica no Colegiado proporcionou diversidade nas discussões, destacando essa prática como uma alternativa valiosa para valorizar os servidores internos da autarquia.
Considerações da Diretora Marina Copola
A diretora Marina Copola também se manifestou por meio de uma nota. Ela destacou que "a presença de um membro da área técnica no Colegiado é benéfica por ao menos dois motivos. Primeiro, por assegurar a preservação do histórico institucional da CVM", afirmou. "Em segundo lugar, porque um diretor da área técnica desempenha um papel significativo como observador externo e fiel da balança nas dinâmicas internas usuais de um órgão colegiado".
Apoio de Ex-Diretores
Ex-diretores da CVM também expressaram apoio à solicitação dos superintendentes. Henrique Machado, que atuou na autarquia de 2016 a 2020 e atualmente é sócio da Warde Advogados, publicou em suas redes sociais: "Apoio totalmente a nota e parabenizo os Superintendentes da CVM pela iniciativa. Além da notável competência técnica do quadro de servidores da CVM, a participação no Colegiado agrega legitimidade e diversidade de visões em benefício do processo decisório”.
A advogada Flavia Perlingeiro, que ocupou a posição de diretora na CVM entre 2019 e 2023 e agora está de volta ao BNDES, rotulou a nota elaborada pelos superintendentes como "coerente, consistente e necessária".
Fonte: www.moneytimes.com.br