Conflito e Preços do Petróleo
O aumento das tensões entre os Estados Unidos e seus aliados contra o Irã resultou em uma significativa elevação do preço do petróleo, trazendo consigo uma pressão adicional sobre a inflação e as taxas de juros em nível global. Nas últimas semanas, Teerã intensificou suas ações contra embarcações no Estreito de Ormuz. Em contrapartida, os Estados Unidos anunciaram novos ataques a alvos no país persa.
Essa escalada nas hostilidades fez com que o petróleo Brent, uma referência internacional negociada na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), encerrasse o pregão da terça-feira, dia 1º, com uma alta de 4,6%, equivalendo a um aumento de US$ 4,16, alcançando o valor de US$ 94,65 por barril. No contexto de seis meses de conflitos, a commodity acumulou um aumento de 30%, atravessando períodos de variações ainda mais drásticas durante as fases mais críticas do conflito.
Fluxo Exportador
O Oriente Médio experimentou uma interrupção em sua produção e no fluxo de petróleo por vias tradicionais, o que resultou em um fortalecimento de exportadores alternativos, como o Brasil. Após realizar uma viagem pela Ásia, Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), relatou à CNN Money que notou “os países asiáticos buscando alternativas à dependência que tinham do óleo do Oriente Médio”.
Durante sua estadia na região, onde se reuniu com executivos da Malásia e do Japão, Ardenghy destacou que o Brasil está “ganhando destaque entre os responsáveis pelo planejamento energético em várias partes do mundo”. No período de janeiro a julho deste ano, as exportações de petróleo e derivados brasileiros totalizaram mais de US$ 32,5 bilhões, o que representa quase 15% das vendas do Brasil para o exterior, ambos os números mais altos desde o início da série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em 1997.
Fluxo de Caixa
Essa inflatação nas receitas se refletiu nas finanças do Tesouro Nacional, que, em julho, registrou um superávit de R$ 10,8 bilhões. Destacou-se um aumento de quase R$ 15 bilhões nas receitas provenientes da exploração de recursos naturais, o que foi atribuído ao crescimento dos royalties, que por sua vez estão associados ao aumento do preço internacional do petróleo e à produção, além das receitas geradas pela comercialização de petróleo e gás natural da União, conforme declarou o governo federal.
O governo utilizou os recursos provenientes do aumento extraordinário nos preços do petróleo, resultantes da guerra, para subsidiar a distribuição de combustíveis no país, com o intuito de conter os custos dos derivados e amenizar o impacto da situação bélica sobre os consumidores. Apesar disso, os bilhões arrecadados pela União com petróleo foram incorporados ao tesouro das contas públicas.
Na mensagem presidencial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, o Executivo estimou uma arrecadação de R$ 176,3 bilhões com a exploração de recursos naturais no próximo ano, sendo que 92,9% desse valor se refere exclusivamente a receitas oriundas do petróleo.
O especialista em contas públicas, Murilo Viana, enfatiza: “As receitas do petróleo estão contribuindo para equilibrar as contas do resultado primário. É o principal item de exportação; o Brasil é um grande produtor e exportador, de modo que o petróleo gera uma renda substancial para o governo federal e também para os governos estaduais”.
Ele também destaca que “à medida que os preços sobem, isso resulta em receitas extraordinárias: aumenta a arrecadação por meio de tributos da cadeia produtiva e impulsiona os resultados da Petrobras, resultando em um aumento dos pagamentos de tributos. É uma quantidade significativa de recursos”. No entanto, Viana ressalta que o aumento no preço do petróleo que melhora o desempenho das contas públicas também provoca uma alta na inflação e eleva o custo do crédito.
Isto ocorre porque a inflação, impulsionada pelo preço do petróleo, dificulta a redução das taxas de juros, introduzindo um “component financeiro” na equação. A análise da arrecadação de julho revela que, apesar dos números recordes para o mês, já existem indícios de desaceleração econômica.
Muita dessa expansão nas receitas provém de fontes menos ligadas à atividade econômica corrente. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras teve um aumento de 29,5%, impulsionado pelas taxas de juros elevadas. Outras receitas quase dobraram, em grande parte devido aos R$ 3,2 bilhões arrecadados com o imposto sobre a exportação de petróleo.
Enquanto isso, tributos mais diretamente relacionados ao faturamento e ao lucro das empresas tiveram um crescimento bastante modesto. O PIS/Cofins avançou 5% e o IRPJ/CSLL, 4,5%, sendo que este último também se beneficiou do desempenho do setor de petróleo. Entretanto, embora os números permaneçam robustos, a composição das receitas mostra-se menos favorável: os recursos do petróleo, os juros e as medidas tributárias compensam a perda gradual de vigor das receitas mais ligadas à atividade econômica, e a tendência é que essa desaceleração torne-se mais evidente nas arrecadações nos meses seguintes.
Perspectivas
O PLOA de 2027 não prevê a imposição de impostos sobre as exportações de petróleo bruto para o próximo exercício fiscal. Essa taxa, estabelecida em 12%, foi implementada por meio de medida provisória em março, com o intuito de arrecadar fundos para subsidiar os combustíveis. A tributação passou por variações conforme o cenário mostrava sinais de controle e novas elevações.
Para o próximo ano, o governo espera que o preço do Brent se estabilize em torno de US$ 70, eliminando a necessidade de tributação. É importante destacar que “tributar exportações prejudica a competitividade”, conforme observa a consultora econômica e pesquisadora da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo), Tatiana Pinheiro. Ela acrescenta que, “caso a normalização dos preços do petróleo ocorra, isso deve ser acompanhado por um acordo no Oriente Médio e pela reabertura do estreito de Ormuz, resultando no fim da cobrança de impostos sobre o petróleo, assim como das subvenções aos combustíveis.”
Entretanto, se a guerra persistir, os especialistas ressaltam que é crucial que o governo utilize os recursos advindos da exploração do petróleo para realizar investimentos estratégicos. Viana analisa que o Brasil não está utilizando adequadamente os recursos oriundos do petróleo, ressaltando que esse é um recurso finito em um cenário de transição energética global.
Ele conclui que “não estamos nos preparando adequadamente para essa transição do ponto de vista das finanças públicas. O Brasil se tornou mais dependente das receitas do petróleo, criando um cenário macroeconômico e fiscal mais instável se não forem implementados mecanismos de amortecimento”. Viana destaca que “os recursos do petróleo se entrelaçam com outros fundos da União, e, ainda assim, o país enfrenta um déficit significativo. Embora não se preveja uma queda abrupta da arrecadação, a expansão da Margem Equatorial ainda deve garantir alguns anos de arrecadação expressiva. Contudo, é urgente a necessidade de adaptação ao ambiente, de maneira estrutural. Os recursos do petróleo podem cobrir necessidades imediatas, mas não resolvem toda a questão estrutural. Seria ideal direcionar esses recursos para finalidades específicas que otimizem os elementos da economia.”
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
