Resgate de Ações pela Axia Energia
Anúncio do Resgate
A Axia Energia (AXIA3) anunciou oficialmente o resgate de 70.716.228 ações preferenciais classe C (PNC), o que representa um valor equivalente a R$ 3,9 bilhões. O preço de resgate estipulado é de R$ 55,15 por ação, baseado no fechamento das ações ordinárias da empresa no pregão realizado em 21 de setembro. Essa operação corresponde a 15,46% da totalidade dessa classe de ações.
Datas Importantes
A data de corte na B3 para este resgate será amanhã, ou seja, no dia 23 de setembro. A partir do dia 24 de setembro, as ações preferenciais classe C serão negociadas ex-direitos. O pagamento do valor do resgate está agendado para o dia 8 de outubro.
Conversão de Ações
Os acionistas terão a opção de converter suas ações PNC, total ou parcialmente, em ações ordinárias, na proporção de uma ação ordinária (ON) para cada ação preferencial (PNC). O período em que os acionistas poderão manifestar esta opção será entre os dias 28 e 30 de setembro, através do agente de custódia para ações depositadas na B3 ou através do escriturador, que é a Itaú Corretora. As ações ordinárias que resultarem dessa conversão serão entregues no dia 2 de outubro. Para aqueles que não manifestarem interesse na conversão, o resgate será feito automaticamente.
Tratamento Tributário
A empresa também especificou os detalhes do tratamento tributário para o resgate. Para os investidores que não residem no Brasil, a Axia Energia poderá reter Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre qualquer ganho de capital, com alíquotas que variam entre 15% a 25%, dependendo da jurisdição de residência do investidor.
Os investidores não residentes devem enviar uma planilha detalhada e a documentação referente ao custo de aquisição até as 18h do dia 29 de setembro. Caso essa informação não seja fornecida, a Axia considerará o custo de aquisição como zero e poderá aplicar a alíquota máxima de 25% caso não haja informação sobre o domicílio fiscal do investidor.
ADRs e Conversão
A Axia ainda destacou que os titulares de American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos que permitem a compra de ações de empresas não americanas nos Estados Unidos, lastreados em ações preferenciais classe C, não terão direito à conversão dessas ações.
Além disso, as ações que estão subjacentes serão obrigatoriamente resgatadas. O depositário Citibank será responsável por receber o valor do resgate e deverá repassar aos detentores dessas ações em até sete dias úteis após a realização dos pagamentos aos acionistas na B3.
Fonte: www.estadao.com.br
