Proposta de Regulamentação do Mercado de Criptomoedas na Rússia
O Banco Central da Rússia apresentou, no dia 23 de dezembro, uma proposta abrangente para regulamentar o mercado de criptomoedas no país. Esta iniciativa visa estabelecer diretrizes claras para a aquisição de ativos digitais por ambos os tipos de investidores: qualificados e não qualificados. O objetivo central é criar uma base legislativa sólida até o dia 1º de julho de 2026.
Classificação dos Investidores
De acordo com o modelo proposto, o regulador russo irá classificar os investidores com base em critérios que incluem educação financeira, experiência profissional, renda e patrimônio. Dentro desse novo sistema, os investidores não qualificados terão a permissão para adquirir até 300.000 rublos em criptomoedas anualmente. Essa compra deve ser realizada obrigatoriamente por meio de um intermediário designado, aumentando assim o controle e a supervisão sobre as operações realizadas.
Proibição do Uso de Criptomoedas como Meio de Pagamento
Apesar do reconhecimento legal das criptomoedas e das stablecoins como “valores monetários”, o Banco Central da Rússia manteve a proibição do uso desses ativos como meio de pagamento para bens e serviços dentro do país. Essa decisão indica a cautela do regulador em relação ao impacto que as moedas digitais podem ter no sistema financeiro e na política monetária nacional.
Compras de Criptoativos no Exterior
A proposta regulamentar também permite que residentes russos adquiram criptoativos no exterior e realizem transferências internacionais. Entretanto, essas operações estarão sujeitas à notificação obrigatória ao Serviço Federal de Impostos. Essa medida visa ampliar a transparência e o monitoramento fiscal das transações que envolvem ativos digitais.
Impacto no Mercado Global
Do ponto de vista do mercado, a iniciativa russa pode influenciar o sentimento de investidores globais em relação ao setor de criptomoedas. Uma regulamentação mais clara em uma economia significativa como a da Rússia pode alterar a percepção de risco associada a esses ativos, com possíveis reflexos sobre os preços de criptoativos, fluxos de capital e até mesmo sobre mercados de câmbio e títulos. Este impacto é especialmente relevante para países emergentes que estão atentos à evolução regulatória global.
Contexto Atual do Mercado Financeiro
No cenário atual do mercado financeiro, a proposta russa torna-se particularmente relevante, uma vez que se alinha ao movimento global de governos e bancos centrais que buscam um maior controle e previsibilidade sobre o universo das criptomoedas. Mesmo na ausência de uma cotação específica vinculada à proposta, o tema permanece na agenda dos investidores, que monitoram de perto qualquer avanço regulatório que possa modificar a dinâmica e a maturidade desse mercado.
Fonte: br.-.com