Reembolso de Tarifas e Decisão da Suprema Corte
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, evitou fazer especulações, neste domingo (22), sobre a possibilidade de reembolso de tarifas às empresas. Ele enfatizou que a decisão sobre o assunto será tomada pelos tribunais inferiores, após a Suprema Corte ter anulado, na sexta-feira (20), as tarifas impostas pelo governo Trump sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, conhecida pela sigla IEEPA.
Posicionamento de Scott Bessent
Bessent comentou: “A Suprema Corte encaminhou o caso (dos reembolsos) a um tribunal inferior, e seguiremos o que eles disserem, mas isso pode levar semanas ou meses até que o julgamento aconteça.” Ele fez essa declaração em entrevista à jornalista Dana Bash, da CNN, durante o programa “State of the Union”.
Caso das Tarifas
A Suprema Corte decidiu que o ex-presidente Donald Trump ultrapassou seus poderes ao impor tarifas com base na Lei IEEPA. Os juízes não especificaram como os reembolsos devem ser administrados, embora o governo Trump tenha reconhecido que pode ser necessário devolver a receita tarifária após a decisão da Corte.
Tarifas Manutenção
Apesar da recente decisão, algumas tarifas da administração Trump continuarão em vigor, incluindo aquelas sobre aço e alumínio. Estas tarifas resultaram de investigações da Seção 232, que analisa o impacto das importações sobre a segurança nacional.
Novas Tarifas Anunciadas por Trump
No sábado (21), Trump anunciou a intenção de impor a tarifa máxima permitida de 15% com base na Seção 122, uma taxa temporária que poderá permanecer válida por 150 dias, período durante o qual precisará de aprovação do Congresso.
Intenções do Governo
Scott Bessent reafirmou neste domingo (22) que o governo planeja iniciar investigações sob a Seção 232. Além disso, o Representante Comercial dos EUA utilizará a Seção 301 para aliviar práticas comerciais desleais, visando investigar países que possam violar acordos ou praticar ações que economicamente “onere ou restrinja” as empresas norte-americanas.
Defesa das Tarifas
“Essas tarifas permanecem em vigor e resistiram a mais de 4.000 contestações desde o primeiro mandato do presidente”, afirmou Bessent. Ele acrescentou que, durante esse período, é bastante provável que os estudos resultem em aumentos nas Seções 232 e 301, levando o cenário de tarifas a um nível semelhante ao anterior.
Relações Comerciais
Bessent também acrescentou que o governo do presidente Donald Trump tem mantido contato com os parceiros comerciais dos Estados Unidos, os quais “desejam manter os acordos comerciais que foram estabelecidos”.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br