Anatel e Receita Federal Realizam Apreensão em Marketplaces
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em colaboração com a Receita Federal, efetivou a apreensão e a interrupção da comercialização de mais de 4 mil produtos em centros de distribuição de Shopee, Amazon e Mercado Livre. Essas ações ocorreram em um período crítico, coincidente com as promoções da Black Friday.
Identificação de Produtos Irregulares
A operação resultou na identificação de 4.226 itens considerados irregulares, incluindo carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. As informações foram divulgadas pela Anatel.
Distribuição dos Produtos Apreendidos
Do total de produtos confiscados, a maior parte, especificamente 2.569, foi encontrada no centro de distribuição do Mercado Livre. Em comparação, foram apreendidos 1.325 itens na Shopee e 332 na Amazon. Ao todo, foram inspecionados 20.591 produtos que já possuíam homologação.
Operação Produto Legal
A Operação Produto Legal ocorreu entre a sexta-feira, 28, e a segunda-feira, 1º, aproveitando o momento marcado por promoções para realizar fiscalizações em centros de distribuição dos principais marketplaces. Essa ação teve como foco regiões específicas, incluindo Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), conforme informado pela Anatel.
Objetivos da Fiscalização
O governo comunicou que os objetivos da Operação Produto Legal incluem a coibição de práticas de contrabando e descaminho, além de assegurar que os marketplaces cumpram os padrões de qualidade e segurança definidos pela Anatel.
Comparativo com Operações Anteriores
Em comparação ao ano anterior, o número de itens cuja comercialização foi impedida este ano é consideravelmente menor. No mesmo período de 2024, foram identificados cerca de 22 mil produtos irregulares em operação semelhante, indicando uma redução significativa nas ocorrências.
Uso de Tecnologia na Fiscalização
Conforme uma nota divulgada nesta quarta-feira, 2, a Anatel adotou desde o ano passado uma ferramenta de inteligência artificial chamada Regulatron. Essa ferramenta foi desenvolvida com o intuito de automatizar a coleta, processamento e análise de anúncios publicados em marketplaces, tornando as operações mais eficientes frente às constantes mudanças nas plataformas digitais.
Aconselhamento aos Consumidores
A Anatel orienta que os consumidores verifiquem o código de homologação dos produtos que estão sendo ofertados e garantam que o fornecedor tenha autorização para comercialização. Essa verificação é crucial para a segurança e qualidade dos produtos adquiridos.
Posicionamento da Shopee
Em um posicionamento oficial, a Shopee declarou que tem colaborado ativamente com a Anatel na luta contra a venda de aparelhos não homologados. A empresa ressaltou a exigência de que todos os vendedores que comercializam celulares e TV Box no marketplace preencham o código de homologação desses produtos.
A Shopee acrescentou: “Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que incluem, entre outras regras, a proibição da venda de itens ilegais.”
Contato com Outras Empresas
A CNN entrou em contato com as demais empresas mencionadas e aguarda um posicionamento sobre a ação realizada durante a operação de fiscalização.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br