(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
O ex-presidente Jair Bolsonaro se encontra com a saúde “bastante debilitada” e não deverá comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar pessoalmente o julgamento do processo em que é réu, acusado de tentativa de golpe de Estado. Esta informação foi confirmada à Reuters nesta quarta-feira pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro.
“Não. Não virá, nenhum dos dias”, afirmou o advogado. “(Bolsonaro está) com a saúde bastante debilitada, bastante inquieto com tudo o que acontece na vida dele, tanto do ponto de vista de sua saúde quanto de todo o movimento político que se formou no Brasil, mas positivo, confiante e otimista”, complementou.
A declaração de Cunha Bueno ocorreu poucos minutos após ele e o advogado Celso Vilardi, também integrante da defesa de Bolsonaro, realizarem a sustentação oral em favor do ex-presidente no plenário da Primeira Turma do STF, que está encarregada de julgar o caso.
Bolsonaro não atentou contra o Estado Democrático de Direito, diz advogado em julgamento
Na sua sustentação oral na sessão do STF desta quarta-feira, Vilardi afirmou que Bolsonaro não atentou contra o Estado Democrático de Direito após ter sido derrotado na eleição presidencial de 2022. Durante sua exposição, o advogado argumentou ainda que o direito de defesa de Bolsonaro foi cerceado e defendeu que a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não deveria ser considerada durante o processo.
“O presidente — e eu vou demonstrar cuidadosamente tratando da questão da minuta — não atentou contra o Estado Democrático de Direito. E não há uma única prova que atrele o presidente a Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e ao 8 de janeiro”, ressaltou Vilardi, dirigindo-se aos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, onde a questão está sendo deliberada.
O advogado se referia aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que atingiram as sedes dos Três Poderes, realizados por apoiadores de Bolsonaro, bem como a um suposto plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que pretendia assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Vilardi mencionou também um documento apreendido nas investigações batizado de Operação Luneta, que continha informações sobre um plano para uma ruptura institucional.
Ao longo de sua argumentação, Vilardi enfatizou que Bolsonaro “não teve absolutamente nada” a ver com os ataques de 8 de janeiro.
Prisão domiciliar
Atualmente, Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar e é formalmente acusado de cinco crimes, que incluem a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, a tentativa de golpe de Estado, a participação em organização criminosa armada, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar até 43 anos de prisão, considerando possíveis agravantes associados aos crimes.
No primeiro dia do julgamento, realizado na terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou sua sustentação oral, na qual afirmou que uma reunião entre Bolsonaro e comandantes militares, ocorrida no final de 2022 para discutir medidas a fim de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, indicar-se-ia que uma tentativa de interrupção democrática estava em andamento.
Por outro lado, o advogado de Bolsonaro reiterou que o direito de defesa do ex-presidente foi injustamente cerceado, alegando que, embora tenha acesso às provas selecionadas pela acusação, não teve acesso a todas as provas coletadas durante a investigação. O advogado salientou que não possui conhecimento do processo em sua totalidade, além de destacar os prazos reduzidos que foram impostos para a análise de todo o extenso material entregue pela acusação à defesa.
Vilardi também buscou desqualificar a delação de Mauro Cid, afirmando que esta contém “omissões e contradições”, o que, segundo ele, deveria levar à anulação do acordo assinado entre o ex-ajudante de ordens e os investigadores. Cid foi classificado como “não confiável” pelo advogado.
A sustentação oral das defesas dos oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado deve ser finalizada nesta quarta-feira. A partir da próxima semana, os cinco ministros da Primeira Turma começarão a votar sobre o mérito da ação, começando pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.