Cenário Geopolítico e Biocombustíveis no Brasil
Apesar dos desafios geopolíticos enfrentados atualmente, especialistas apontam que o Brasil pode se destacar na adoção de biocombustíveis, contribuindo para a descarbonização do transporte marítimo. Essa mensagem deverá ser enfatizada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Divergências na Organização Marítima Internacional
A discussão em torno das metas visando a neutralidade de carbono para o setor marítimo ganhou novos contornos recentemente. A falta de consenso entre os Estados-membros da Organização Marítima Internacional (IMO) resultou na suspensão da definição da estrutura de metas. No dia 17 de outubro, a proposta foi adiada devido à forte oposição dos Estados Unidos, que criticaram o que chamaram de "imposto global sobre o carbono".
Propostas da IMO
Em abril, a IMO indicou duas diretrizes principais para alcançar emissões líquidas zero: um padrão global de combustíveis e um mecanismo global de precificação de emissões. Se adotadas, essas regras deverão começar a valer gradativamente a partir de 2027. Um grupo de trabalho se comprometeu a tentar avançar nas diretrizes de implementação ao longo desta semana, com discussões adicionais planejadas para os próximos 12 meses.
Interesse do Brasil nos Biocombustíveis
A questão do padrão de combustíveis desperta particular interesse no Brasil. Biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol, são considerados "drop-in", ou seja, compatíveis com motores que já existem nas embarcações. A representação brasileira na IMO tem defendido que os biocombustíveis de primeira geração podem servir como uma alternativa ao uso do bunker, combustível fóssil utilizado na navegação.
Resistência Europeia
Entretanto, os biocombustíveis brasileiros enfrentam resistência na Europa, onde há uma preferência crescente por amônia verde, hidrogênio e metanol como alternativas ao combustível fóssil. Camilo Adas, diretor de Transição Energética e Relações Institucionais da Be8, afirma que a IMO está sujeita a influências geopolíticas significativas, com a Europa desempenhando um papel crucial na elaboração de regulamentos que funcionam como um obstáculo inicial.
Frustração da Indústria Marítima
A International Chamber of Shipping (ICS), que representa mais de 80% da frota mercante mundial, manifestou frustração com a falta de consenso na IMO. Thomas A. Kazakos, secretário-geral da ICS, enfatizou a necessidade de clareza regulatória para que a indústria possa investir em combustíveis alternativos e tecnologias de descarbonização. Para ele, a incerteza só adia decisões essenciais que precisam ser tomadas.
Oportunidade para o Brasil na COP30
Camilo Adas, que também integra o Conselho do Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB), argumenta que o Brasil deve aproveitar a COP30 para promover sua biotecnologia e bioenergia. Ele acredita que essa é uma oportunidade para demonstrar que essas fontes de energia não representam riscos à produção de alimentos. Adas destaca que não se trata de um dilema entre “combustível x alimento”, mas sim de uma complementaridade entre o que vai para o prato e o que vai para o tanque dos veículos.
Números Relevantes
Recentemente, um relatório da consultoria Boston Consulting Group (BCG) destacou as condições favoráveis do Brasil para se tornar um pilar na descarbonização do transporte marítimo. O país tem a capacidade de atender até 15% da demanda global por biocombustíveis para navegação, o que evitaria a emissão de 170 milhões de toneladas de CO2 e poderia atrair US$ 90 bilhões em investimentos.
Sistema Híbrido da IMO
Nilton Mattos e Antonio Augusto Reis, sócios do escritório Mattos Filho, avaliaram positivamente o sistema híbrido proposto pela IMO para o Marco Net-Zero. Esse sistema combina uma frota mais eficiente com incentivos ou penalidades baseadas nas emissões de carbono. Para os especialistas, essa abordagem é valiosa, pois não limita o volume de emissões, mas exige que os navios sejam mais eficientes em seu consumo de combustível, representando assim uma oportunidade para o Brasil.
Importância do Arcabouço Regulatório
O BCG ressaltou que, para que o potencial brasileiro se torne realidade, é essencial haver um arcabouço regulatório robusto na IMO, além de mecanismos de incentivo claros até 2027. Também é vital adaptar motores a metanol que sejam compatíveis com o uso de etanol.
Necessidade de Políticas de Incentivo
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), associada ao Ministério de Minas e Energia (MME), também enfatiza que políticas de incentivo são fundamentais para a descarbonização marítima. Segundo a EPE, regimes de incentivos e subvenções são necessários para acelerar a adoção de tecnologias nos portos, nos transportes e nas embarcações.
Avanços na Infraestrutura Portuária
A infraestrutura portuária, tanto a nível global quanto local, também requer melhorias. Os sócios do Mattos Filho destacam que é crucial desenvolver uma rota global onde combustíveis sustentáveis sejam acessíveis de forma prática. Eles alertam que não adianta disponibilizar esses combustíveis no Brasil se não houver locais apropriados para reabastecimento no exterior, como na China, um dos principais destinos das exportações brasileiras.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br