Aumento dos Custos de Energia em 2025
Os consumidores brasileiros de energia elétrica enfrentarão um aumento significativo em seus gastos no ano de 2025, com a previsão de desembolso de R$ 103,6 bilhões em custos atrelados a ineficiências do setor e subsídios que elevam a conta de luz. Essa informação foi divulgada na última quinta-feira, dia 11 de setembro de 2023, pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia).
Detalhes do Levantamento
De acordo com a Abrace Energia, dos R$ 100 pagos por consumidores, cerca de R$ 26 não oferecem uma contrapartida direta para empresas ou famílias. O presidente da associação, Paulo Pedrosa, enfatizou a necessidade de não desperdiçar a energia limpa e econômica disponível no Brasil.
O cálculo que resulta nesse número abrange não apenas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve atingir R$ 44,4 bilhões neste ano, mas também inclui custos que são considerados "ocultos". Esses custos incluem perdas não técnicas, como conexões irregulares e fraudes em medidores, bem como receitas que não podem ser recuperadas devido à inadimplência e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Somente esses encargos adicionais representam uma cifra que alcança R$ 59,2 bilhões.
Círculo Vicioso de Subsídios e Tributos
A Abrace Energia alerta que esse cenário instituína um ciclo vicioso no setor elétrico. À medida que os subsídios aumentam, o montante de tributos que os consumidores têm que pagar também aumenta, uma vez que a cobrança de impostos recai sobre esses custos. O levantamento revela que "quanto mais os subsídios crescem, maior é a carga tributária que o consumidor enfrenta", uma vez que os impostos são proporcionais ao valor dos subsídios.
Desafios do Governo Federal
O governo federal declara que está empenhado em reduzir os preços da energia, mas encontra dificuldades para aprovar no Congresso medidas estruturais que visam diminuir os encargos do setor elétrico. Atualmente, uma Medida Provisória (MP) proposta para limitar o crescimento da CDE está em trâmite e corre o risco de perder a validade em novembro, caso não seja votada.
Risco à Competitividade Brasileira
Paulo Pedrosa também emitiu um aviso a respeito da potencial perda de competitividade do Brasil no cenário internacional. Ele comentou sobre como a administração de Donald Trump nos Estados Unidos alterou a dinâmica do mercado, favorecendo a energia barata proveniente do gás natural não convencional, conhecido como shale gas. Nesse novo contexto, Pedrosa acredita que o Brasil pode se destacar devido à abundância de energia limpa e barata disponível no país, o que permitiria desenvolver produtos sustentáveis.
A Abrace Energia defende ações como a suspensão da aquisição de novas usinas consideradas ineficientes, a revisão de contratos não cumpridos e a anulação de projetos que não ofereçam direitos adquiridos, buscando assim a diminuição dos custos do setor.
Reflexo no Setor Elétrico e Mercado Financeiro
Embora não haja um impacto imediato evidente em ações específicas de empresas, a advertência da Abrace Energia exerce pressão sobre o setor elétrico como um todo. Essa situação pode afetar os preços dos ativos de companhias de geração e distribuição listadas na bolsa de valores, além de influenciar a percepção de risco regulatório entre investidores.
No atual panorama do mercado financeiro, onde investidores almejam previsibilidade regulatória e custos reduzidos com energia para impulsionar a competitividade industrial, o relatório da Abrace reforça a urgência de reformas estruturais na área.