Cade investiga prática de 'gun jumping' em aquisição de participações na empresa

Cade investiga prática de ‘gun jumping’ em aquisição de participações na empresa

by Ricardo Almeida
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Notificação de ato de concentração pelo Cade

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira, realizar a notificação de ato de concentração relacionado às aquisições de participação na Oncoclínicas (ONCO3). A análise concluiu que as transações haviam sido concluídas antes da aprovação do órgão responsável pela defesa da concorrência.

O Cade, em comunicado à imprensa, informou que essa determinação foi baseada na análise da aquisição de ações da Oncoclínicas pelos fundos de investimento Quíron e Tessália.

De acordo com as informações do Cade, os fundos obtiveram 11,97% do capital social da Oncoclínicas por meio de uma subscrição privada de ações. Considerando aquisições anteriores, a participação do grupo chegou a 20,18% das ações da Oncoclínicas.

A relatora do caso, conselheira Camila Cabral Pires Alves, argumentou que a operação se enquadra na hipótese de notificação obrigatória, que se aplica quando a aquisição de participação societária confere ao investidor 20% ou mais do capital social de uma empresa que não seja concorrente nem esteja verticalmente relacionada.

Com a decisão, os demais conselheiros do Tribunal do Cade concordaram por unanimidade em determinar a notificação do ato de concentração ao órgão, com prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Oncoclínicas sob pressão financeira

A Oncoclínicas enfrenta uma significativa pressão financeira e convocou assembleias gerais de debenturistas de diferentes emissões para discutir a possibilidade de um waiver relacionado a um eventual descumprimento do índice de alavancagem, que é um indicador de endividamento da empresa.

Nesta quarta-feira, a empresa confirmou que está considerando solicitar uma medida cautelar na Justiça em relação à cobrança de credores.

Segundo a companhia, essa ação visa garantir proteção contra cobranças dos credores, considerando a possibilidade de não cumprimento dos índices financeiros (Dívida Líquida/Ebitda) referentes ao exercício social de 2025, conforme estipulado nas escrituras de emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida.

Ações em baixa

As ações da companhia registraram uma queda de 17% nesta quarta-feira, acumulando uma desvalorização total de 50% ao longo do ano, com o preço de cada ação em R$ 1,31.

No dia anterior, a agência de classificação de riscos Fitch Ratings rebaixou o rating nacional de longo prazo da Oncoclínicas, bem como de suas 9ª e 12ª emissões de debêntures quirografárias, de ‘C(bra)’ para ‘RD(bra)’, indicando um nível de pré-calote.

Ao mesmo tempo, a Fitch manteve o rating nacional de longo prazo ‘C(bra)’ da 11ª emissão de debêntures quirografárias.

*Com Reuters

Fonte: www.moneytimes.com.br

As informações apresentadas neste artigo têm caráter educativo e informativo. Não constituem recomendação de compra, venda ou manutenção de ativos financeiros. O mercado de capitais envolve riscos e cada investidor deve avaliar cuidadosamente seus objetivos, perfil e tolerância ao risco antes de tomar decisões. Sempre consulte profissionais qualificados antes de realizar qualquer investimento.

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