Discussão sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados está atualmente debatendo o Projeto de Lei 2780/2023, que visa a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Iniciativa liderada pelo deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, esta proposta tem como objetivo primordial o fortalecimento do setor mineral brasileiro, ao mesmo tempo em que busca assegurar segurança jurídica para investidores desse segmento. Dentre os principais aspectos abordados, encontram-se a oferta de incentivos fiscais voltados para a pesquisa e a simplificação dos processos de licenciamento ambiental. Essas medidas pretendem enfrentar e resolver gargalos históricos que têm dificultado o desenvolvimento do setor, além de facilitar a atração de capital estrangeiro.
Perspectivas sobre os Minerais Críticos no Brasil
Em uma entrevista concedida ao programa Mercado, da publicação VEJA, a geóloga Lucy Chemale, que atua no Serviço Geológico do Brasil, comentou sobre a importância dos chamados “minerais críticos”, enfatizando que esses recursos são considerados estratégicos no contexto brasileiro, principalmente devido à sua grande abundância no território nacional. Chemale destacou também a relevância crescente das terras raras, especialmente em virtude das inovações tecnológicas e da miniaturização de equipamentos que demandam esses materiais específicos.
Apesar de o Brasil ter exercido uma posição de destaque na cadeia produtiva desses artigos nas décadas de 1970 e 1980, o país enfrenta desafios significativos, pois é preciso recuperar o conhecimento técnico que foi perdido e direcionar investimentos para inovação. O deputado Zé Silva argumenta que essa recuperação deve ocorrer de maneira acompanhada por transferência de tecnologia e compromissos com questões ambientais.
Fonte: veja.abril.com.br