Medidas para Contenção da Alta do Diesel
Acordo entre os Estados
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, declarou nesta sexta-feira (27) que "um conjunto grande de estados sinalizaram a concordância e a sinalização definidora de que vão contribuir" com iniciativas destinadas a conter a elevação dos preços do diesel no Brasil.
Aumento dos Preços
Desde o início da guerra no Oriente Médio, ocorrido em 28 de fevereiro, o preço médio do diesel subiu mais de 20% em todo o país, com algumas localidades registrando valores que atingem R$ 9,99 por litro. Essa informação é baseada em um levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Ações do Governo Federal
Em resposta à situação, o governo federal implementou uma série de medidas, incluindo a oferta de subvenções e a redução de impostos federais. Além disso, a administração do presidente Lula sugeriu que os estados também adotassem subsídios e cortes de impostos. Essa proposta, no entanto, não foi recebida de forma positiva pelas Unidades Federativas em um primeiro momento.
Proposta de Subvenção
Após a resistência manifestada por governadores ao zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação do diesel, o governo central propôs que tanto os estados quanto a União implementem uma subvenção na importação de R$ 1,20 por litro do diesel.
Desse total, R$ 0,60 seriam arcados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 seriam suportados pelos cofres públicos estaduais.
Reunião em São Paulo
Nesta sexta-feira, autoridades do Ministério da Fazenda se reuniram em São Paulo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda). Durante a reunião, Ceron enfatizou que "o outro conjunto de estados, a partir dos esclarecimentos, disse que não consegue tomar uma decisão agora, mas que deve voltar a falar até a segunda-feira [30]."
Situação dos Estados
Quando questionado sobre a quantidade de estados que acataram as medidas propostas, Ceron não divulgou um número específico. Ele explicou que "não houve estados que disseram que não toparam, mas sim estados que ainda precisam de tempo para deliberar".
Perspectivas do Ministério da Fazenda
De acordo com o vice-ministro da Fazenda, a reunião foi "produtiva" e serviu como uma oportunidade para a pasta apresentar suas projeções e preocupações sobre o impacto da guerra no país.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
