Interesse da Cosco no Leilão do Superterminal de Contêineres
A Cosco, uma das maiores companhias de navegação do mundo, ocupando a quarta posição no ranking global, manifestou interesse nas últimas semanas junto a autoridades brasileiras para participar do leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos, localizado em São Paulo.
Preocupações da Cosco
Em uma videoconferência realizada com altos funcionários do governo brasileiro, representantes da Cosco expressaram suas preocupações referentes às regras que regem o leilão e a possibilidade de serem excluídos da competição. A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu restrições que podem impactar a participação de empresas com vínculo acionário em operadores de terminais de contêineres atualmente em atividade em Santos.
Restrição de Participação
A Cosco mantém uma fatia societária menor que 5% em um fundo de investimentos, que também possui participação minoritária em um terminal no Porto de Santos. Essa situação pode, em teoria, sujeitá-la à exclusão do leilão, conforme as diretrizes estabelecidas pela Antaq.
Importância do Leilão
O leilão do Tecon Santos 10 é considerado o maior arrendamento da história do setor portuário nacional. Sua realização está prevista para expandir em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, que é o maior da América Latina, atualmente à beira da saturação para o escoamento desse tipo de carga.
Performance da Cosco em 2024
No ano de 2024, a Cosco transportou um pouco mais de 10% de todos os contêineres em circulação globalmente, utilizando uma frota de mais de 500 navios. Este desempenho coloca a empresa atrás apenas da suíça MSC, da dinamarquesa Maersk e da francesa CMA CGM.
Concorrência no Leilão
A intenção da Cosco de participar do leilão foi recebida com otimismo por autoridades brasileiras, uma vez que, até o momento, apenas a empresa filipina ICTSI e a brasileira JBS Terminais foram consideradas como competidores potenciais para o novo terminal.
Interesse de Outras Empresas
No início do processo, diversas grandes empresas do setor, como a alemã Hapag-Lloyd, a japonesa One e a americana Hutchison Ports, demonstraram interesse em consultar o governo sobre o projeto. Contudo, ao longo do tempo, essas empresas não apresentaram interesses concretos que pudessem levar à sua participação no leilão.
Restrições da Antaq
A MSC e a Maersk têm mostrado interesse em participar do leilão do novo terminal, mas estão impedidas de fazê-lo devido às restrições impostas pela Antaq. Essas restrições foram apoiadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos e estão atualmente sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Composição das Empresas
Tanto a MSC quanto a Maersk são sócias na BTP, um dos três terminais de contêineres que atualmente operam em Santos. De acordo com a regra da Antaq, o leilão será realizado em duas etapas. Na primeira fase, empresas que possuem participação acionária em terminais em funcionamento estarão impedidas de fazer propostas.
Possibilidade de Reavaliação
Caso não haja ofertas na primeira fase do leilão, as empresas já estabelecidas poderão participar, mas apenas se comprometendo a alienar suas participações nos terminais atuais do Porto de Santos antes da formalização do contrato do Tecon Santos 10.
Análise em Andamento no TCU
O Tribunal de Contas da União ainda está analisando o caso, com o ministro Antonio Anastasia atuando como relator do processo. A unidade técnica destacou a necessidade de reconsideração da estrutura dos leilões, sugerindo que todas as empresas deveriam ter o direito de participar, desde que os atuais operadores se desfizessem de suas participações.
Consulta ao Cade
Antes de finalizar sua deliberação, o relator solicitou uma manifestação da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre questões concorrenciais relacionadas ao leilão, com prazo para resposta estipulado até a próxima semana.
Embaixadas no TCU
Paralelamente, governos de outros países estão intensificando suas ações para apoiar as empresas de suas respectivas nações no contexto desse leilão.
Reunião com Embaixadores
Na quarta-feira (17), o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, se reunirá com um grupo de embaixadores que têm interesse na realização do leilão do Tecon Santos 10. Os embaixadores que participarão do encontro incluem a embaixadora da Dinamarca, Eva Bisgaard Pedersen; o embaixador da Holanda, Aldeik Gierveld; e o embaixador da Suíça, Hanspeter Mock.
Localização das Empresas
A empresa Maersk tem sua sede na Dinamarca, porém, sua divisão de operações de terminais (APM Terminals) está localizada no Porto de Roterdã, na Holanda. Por outro lado, a MSC tem sede em Genebra, na Suíça.