Mudanças na MP 1.303/2025
O deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, que atua como relator da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, apresentou alterações que visam oferecer alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante declaração à imprensa na terça-feira, dia 7, ele declarou que, com as modificações incorporadas ao seu relatório, a expectativa de arrecadação relacionada à MP para o ano de 2026 foi ajustada para R$ 17 bilhões, resultando em uma diminuição de R$ 3 bilhões em comparação à projeção anterior.
Projeções de Arrecadação
Segundo Zarattini, a alteração na expectativa de arrecadação representa uma redução significativa. "A mudança reduz, mais ou menos, R$ 3 bilhões. Ficam R$ 17 bilhões", afirmou, comentando sobre a votação que foi adiada na comissão especial.
A MP foi editada pelo governo com the intenção de evitar o aumento das alíquotas do IOF. Na versão inicial do texto, a previsão de arrecadação estava estipulada em R$ 10,5 bilhões para o ano de 2025 e de R$ 21,8 bilhões para 2026.
Postergamento da Análise
A análise da MP estava agendada para às 9 horas, mas foi adiada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do partido União, do estado do Amapá. Alcolumbre expressou a necessidade de discutir diversos pontos do texto com os líderes do Senado antes de seguir adiante.
Desidratações da MP
A proposta enfrentou desidratações que incluem o recuo na implementação de taxação sobre debêntures incentivadas, também conhecidas como debêntures de infraestrutura, além das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs). Essas mudanças podem impactar a eficácia da MP em termos de arrecadação.
O relator também destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou ao presidente da comissão, Renan Calheiros, que suspendsse temporariamente a discussão para que mais diálogos pudessem ocorrer entre os líderes do Senado. "O presidente do Senado pediu para o Renan Calheiros, presidente da comissão, suspender para conversar mais com os líderes do Senado, mas nada específico. Vamos saber agora se tem algum problema específico", comentou Zarattini.
Possibilidade de Votação
Zarattini indicou que, se a MP conseguir ser aprovada na comissão ainda no final da tarde do mesmo dia, ela poderá ser levada para votação no plenário da Câmara dos Deputados. "Aqui, você sabe que tudo é possível, quando tem vontade política. Se votar às 15h30 aqui e terminar por volta das 17h, é possível que votemos no plenário da Câmara hoje", concluiu.
Essas movimentações evidenciam a complexidade das negociações e as diversas implicações que a MP 1.303/2025 pode ter sobre a política fiscal do país, especialmente em relação à sistemática tributária que envolve o IOF e outros instrumentos financeiros.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br