Comissão Europeia Avalia Novo Financiamento
A Comissão Europeia está considerando a possibilidade de destinar receitas provenientes de um acordo fiscal global sobre empresas para o financiamento do próximo orçamento de sete anos da União Europeia (UE). Essa informação foi divulgada por fontes consultadas pelo Politico nesta terça-feira, 27 de outubro, no contexto de discussões sobre como o bloco poderá ampliar seus recursos para sustentar as despesas futuras.
Alternativas em Análise
Entre as alternativas em análise, uma delas envolve o uso do Fundo de Recursos Corporativos para a Europa (CORE). Este mecanismo estabelece a cobrança de um imposto fixo sobre o faturamento de empresas com receitas superiores a 100 milhões de euros. Outra possibilidade em consideração é direcionar ao orçamento europeu uma parte das receitas geradas pelo acordo fiscal global firmado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2021.
Acordo Fiscal Global
O acordo internacional estabeleceu uma alíquota mínima efetiva de imposto corporativo de 15% para grandes empresas multinacionais com receitas anuais de pelo menos 750 milhões de euros. A eventual utilização desses recursos pela União Europeia poderia representar uma nova fonte de financiamento para o bloco. No entanto, essa proposta ainda depende de decisões políticas e de entendimentos entre os países participantes.
Suporte Político à Proposta
Durante a cúpula de líderes realizada em outubro, o presidente francês Emmanuel Macron supostamente apoiou a proposta de destinar parte da receita do imposto corporativo gerada por empresas multinacionais ao orçamento da UE. Já o presidente do Conselho Europeu, António Costa, estaria incentivando os países a chegarem a um acordo antes das eleições que ocorrem na França, Itália e Polônia. Isso se deve ao receio de que o calendário eleitoral possa interferir nas negociações orçamentárias.
Fonte: br.advfn.com
