O consórcio se caracteriza como uma modalidade de autofinanciamento coletivo, onde um grupo de indivíduos com o mesmo objetivo contribui de forma mensal para um fundo que é gerido por uma administradora. Esse modelo permite a aquisição de bens sem que sejam aplicados juros bancários. As contemplações acontecem por meio de sorteios mensais ou através da oferta de lances, que consiste na antecipação de parcelas, possibilitando uma aceleração na contemplação. Assim, os participantes ganham acesso a uma carta de crédito, que proporciona um poder de compra à vista, tendo como contrapartida o pagamento de apenas uma taxa de administração que se dilui ao longo do período do contrato.
A declaração sobre o consórcio permanece inalterada em relação ao ano anterior, embora exija uma atenção redobrada aos detalhes. Segundo Anna Karoline Maia, especialista em contabilidade do Klubi, não ocorreram mudanças específicas para os consórcios na declaração do Imposto de Renda (IR).
“As novidades gerais de 2026 concentraram-se em melhorias do sistema e na declaração pré-preenchida, que agora conta com mais dados, novos alertas e várias simplificações”, comenta.
Apesar de a lógica de declaração permanecer a mesma, existem diferenças importantes na maneira de declarar, as quais dependem do tipo de bem e do estado de avanço do consórcio. Quando se trata de imóveis e automóveis, a distinção ocorre principalmente após a contemplação. Se o consórcio ainda não foi utilizado, o contribuinte deve declarar apenas a cota como um direito, considerando o valor já pago. No entanto, ao utilizar a carta de crédito, o bem passa a ser declarado em sua categoria apropriada.
“A diferença prática surge quando a carta já foi utilizada para a aquisição do bem, uma vez que o contribuinte deve declará-lo na categoria específica”, esclarece Anna.
É importante esclarecer que o consórcio deve ser declarado mesmo antes de ser contemplado. Nessa situação, deve ser informado na seção de “Bens e Direitos” e não sob a categoria de dívida.
Passo a passo para declarar consórcio
Embora o processo de declaração não seja considerado complexo, é fundamental prestar atenção a cada etapa para evitar erros que podem resultar em problemas com a Receita Federal, como a malha fina. Um passo a passo bem definido ajuda a assegurar que todas as informações sejam corretas e completas, sendo especialmente útil para aqueles que estão realizando a declaração do consórcio pela primeira vez.
1º passo – Acesse a ficha de “Bens e Direitos/Patrimônio”.
2º passo – Caso o consórcio ainda não tenha sido transformado em um bem, selecione o grupo “Outros Bens e Direitos – Consórcio não Contemplado”.
3º passo – Na discriminação, forneça informações sobre a administradora, o CNPJ, o grupo/cota, o tipo de bem pretendido, o valor da carta de crédito, o saldo devedor e um histórico das parcelas já pagas.
4º passo – Informe a situação em 31/12/2024 e em 31/12/2025, apresentando o custo efetivamente pago até cada data, e não o valor de mercado ou o total da carta de crédito.
5º passo – Se a cota foi contemplada e o bem já foi adquirido, é necessário abrir uma ficha própria para o carro, imóvel ou outro bem comprado. Na descrição desse bem, além das demais informações, indique que a aquisição foi feita por meio da carta de crédito do consórcio.
6º passo – Mantenha todos os documentos relevantes à disposição durante o preenchimento da declaração, revise os dados pré-preenchidos e ajuste possíveis divergências que forem encontradas.
Cuidado com a malha fina
Apesar das regras serem claras, alguns contribuintes podem cometer erros que são bastante comuns, resultando na inclusão em malha fina. Em geral, esses deslizes acontecem devido à confusão sobre a natureza do consórcio ou pela falta de informações detalhadas na declaração. Anna destacou os principais erros que podem ocorrer na hora de declarar consórcios:
- Registrar o consórcio em “Dívidas e Ônus Reais”.
- Declarar o valor total da carta de crédito em vez do valor efetivamente pago até aquele momento.
- Realizar uma discriminação superficial, sem incluir dados como a administradora, CNPJ, grupo, cota e histórico de pagamento.
- Não abrir a ficha do bem quando a carta já foi utilizada para a compra do imóvel ou do veículo.
- Confiar na pré-preenchida sem realizar a conferência com o informe da administradora e os recibos dos pagamentos.
Anna Karoline também ressalta que o principal erro consiste em considerar o consórcio como um financiamento ou inflacionar o patrimônio ao declarar o valor total da carta de crédito.
“O principal aviso é não tratar o consórcio como um financiamento e nem registrar o valor total da carta de crédito como se já fosse um patrimônio integral. O que deve ser declarado é apenas o custo efetivamente desembolsado até o final do ano base, juntamente com uma descrição clara do contrato”, conclui.
Fonte: einvestidor.estadao.com.br