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OAB divulga edital do 45º Exame de Ordem com inscrições em outubro e provas em duas fases no fim de 2025 e início de 2026

Na quarta-feira, dia 1º de outubro, foi divulgado o edital do 45º Exame de Ordem Unificado (OAB 45), que é de suma importância para bacharéis em Direito e para estudantes que se encontram em fase final de sua graduação.

O documento disponibiliza o cronograma oficial, além de informações sobre valores, requisitos para inscrição e alterações significativas que irão impactar aqueles que planejam prestar o exame no final deste ano.

Inscrições e taxa do OAB 45: datas e valores

As inscrições para o OAB 45 iniciarão às 17h do dia 6 de outubro e se encerrarão às 17h do dia 13 de outubro de 2025. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O valor da taxa de inscrição foi definido em R$ 320,00, e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 27 de novembro de 2025.

Candidatos que estão cadastrados no CadÚnico e que comprovarem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou uma renda mensal familiar de até três salários mínimos poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

No ato da inscrição, o candidato deve informar a seccional, a cidade onde realizará a prova, e também selecionar a área do Direito para a prova prático-profissional, que pode ser uma das seguintes: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário.

Cronograma e etapas do Exame de Ordem 45

O exame será realizado no formato tradicional, que consiste em duas fases principais:

  • 1ª fase (prova objetiva): O exame contará com 80 questões de múltipla escolha, agendadas para o dia 21 de dezembro de 2025. O local da prova será definido conforme a opção do candidato no momento da inscrição. Para seguir adiante, será necessário obter um mínimo de 40 pontos, o que representa 50% do total.
  • 2ª fase (prático-profissional): Esta fase consistirá em uma peça prática e quatro questões discursivas, com data prevista para o dia 22 de fevereiro de 2026. O candidato deverá responder de acordo com a área jurídica que escolheu no ato da inscrição. A nota total máxima possível é de 10 pontos, sendo que para a aprovação é exigido um mínimo de 6 pontos.

Quem pode participar do OAB 45?

  • Bacharéis em Direito provenientes de cursos reconhecidos pelo MEC, incluindo aqueles que ainda não receberam o diploma.
  • Estudantes que estejam nos últimos dois semestres ou no último ano de graduação em Direito.
  • Graduados em Direito no exterior que tenham seu diploma revalidado.

Repescagem: aproveitamento da 1ª fase do OAB 44

Candidatos que foram aprovados apenas na 1ª fase do Exame OAB 44 terão a possibilidade de realizar somente a 2ª fase no OAB 45. Um edital complementar que trará detalhes sobre o processo de repescagem será publicado no dia 10 de novembro de 2025.

Para mais informações, consulte o edital na íntegra.

Fonte: www.moneytimes.com.br

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