Aprovação de Garantia do BID para Restauração Florestal no Brasil
O Conselho de Diretores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou nesta quarta-feira, dia 12, a primeira garantia de um banco multilateral de desenvolvimento destinada a uma concessão de restauração florestal no Brasil.
Detalhes da Garantia
O instrumento, que possui um valor de US$ 15 milhões, visa apoiar a concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, localizada no estado do Pará. A duração do contrato é de 20 anos. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Ilan Goldfajn, durante um painel sobre o assunto, que ocorreu no terceiro dia da COP30, realizada em Belém, no Pará.
Propósito e Contexto
A intenção é replicar esse modelo para outros estados brasileiros. De forma prática, o BID está fornecendo uma garantia ao governo do Pará. Esse estado, por sua vez, assumiu determinados riscos relacionados à concessão ao setor privado. Isso se deve ao fato de que a área em questão é bastante desmatada, o que potencialmente pode acarretar problemas como incêndios ou invasões.
Inovação em Parcerias Público-Privadas
Esse mecanismo é considerado inovador na redução de riscos em parcerias público-privadas (PPPs) voltadas para questões ambientais. Goldfajn enfatizou a intenção de "transformar a restauração ambiental em um investimento viável". A justificativa para essa abordagem é que o ente privado poderá usufruir do lucro resultante da restauração.
Modelo de Concessão e Remuneração
O modelo de concessão prevê a restauração ecológica do local, que está inserido dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, por um período que pode chegar a 40 anos. A remuneração do concessionário ocorrerá por meio do aproveitamento de ativos ambientais do território, incluindo os créditos de carbono gerados a partir da regeneração da mata nativa.
Expansão da Confiança para Investidores
O novo mecanismo tem como objetivo aumentar o chamado risco contingente do estado do Pará, ampliando a confiança dos investidores em direcionar recursos para a região. Goldfajn declarou que o lema atual do BID é "escalar para ter impacto". Ele destacou a importância do projeto como exemplo de implementação e afirmou que essa iniciativa é replicável, criando a possibilidade de outros estados, incluindo os da região amazônica, adotarem esse modelo.
Características da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu
A Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX) abrange uma área pública de 10,3 mil hectares, localizada em Altamira, no sudoeste do Pará. O parceiro privado será encarregado do reflorestamento, da gestão sustentável dos ativos de carbono e da geração de empregos na região. Goldfajn ressaltou que a garantia e outras ferramentas financeiras foram elaboradas para tornar a participação dos investidores viável e impactante.
Investimento e Perspectivas Futuras
O Capex do projeto na região do Xingu é estimado em R$ 90 milhões. Durante o mesmo evento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, expressou que esse produto de garantia será ampliado, descrevendo-o como "algo absolutamente inovador". Ela acrescentou que a iniciativa de hoje será replicada em grande escala em outras partes do Brasil. De acordo com técnicos do BID que estavam presentes no evento, há indicações de que Mato Grosso do Sul será o próximo estado a ser beneficiado por esse mecanismo garantidor.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
