Avanços da CVM em Tokenização e Inteligência Artificial
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem como objetivo avançar em 2026 na implementação de uma infraestrutura de mercado que se baseia na tokenização e na ampliação do uso de inteligência artificial na supervisão das operações. A estratégia prevê a realização de testes com redes de registro distribuído (DLT) em diferentes etapas do mercado de capitais, que incluem desde a emissão até a negociação e a liquidação de ativos.
Digital Assets Conference (DAC)
Durante a Digital Assets Conference (DAC), que ocorreu em São Paulo, o presidente da CVM, Otto Lobo, enfatizou a mudança de enfoque da agenda regulatória. “Não se fala mais em sandbox, se fala em ganho em escala”, declarou. Essa mudança de perspectiva reflete a evolução das práticas de regulamentação e a busca por melhores resultados no mercado financeiro.
Grupo de Trabalho de Tokenização
A proposta da CVM para a tokenização ganhou impulso após a conclusão da primeira etapa do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). Após 60 dias de trabalho, o grupo apresentou uma proposta para um regime experimental que visa testar operações com valores mobiliários utilizando redes DLT. Essa fase de testes incluirá a emissão, oferta, negociação e pós-negociação de ativos, além de permitir a avaliação da interoperabilidade entre participantes do mercado, riscos tecnológicos e possíveis vulnerabilidades, assim como lacunas regulatórias que possam surgir com a adoção dessas novas estruturas.
Implementação da Inteligência Artificial
A inteligência artificial é considerada a segunda frente da transformação que a CVM planeja implementar. Com a crescente disponibilidade de dados e novas ferramentas de análise, a intenção da autarquia é reduzir a dependência de fiscalizações que ocorrem apenas após as operações, permitindo a identificação de riscos de forma mais rápida e eficiente. Isso pode tornar as operações mais seguras e confiáveis, beneficiando tanto os investidores quanto o mercado.
Vantagens da Infraestrutura Tokenizada
Uma infraestrutura tokenizada possui o potencial de permitir um registro padronizado e verificável das informações sobre transações em tempo real. Para as atividades de supervisão, isso pode criar oportunidades para automatizar análises, além de aumentar a habilidade de identificação de comportamentos que possam demandar a atenção do regulador. Lobo afirmou que a CVM se dedicará a um novo modelo de supervisão, que se diferenciará dos métodos anteriores.
Possibilidades Tecnológicas
Os recursos que podem estar associados à nova infraestrutura incluem liquidações mais rápidas, além de trilhas de auditoria que sejam verificáveis e controles programáveis através de smart contracts. No entanto, a CVM não tem a intenção de escolher uma única arquitetura tecnológica de antemão. Conforme declarado por Lobo, a orientação será manter uma abordagem de neutralidade tecnológica, permitindo a execução de testes com diferentes modelos, inclusive em paralelo com a infraestrutura convencional que atualmente é utilizada pelo mercado.
Estruturas de Tokenização
Entre as diferentes possibilidades que podem ser exploradas estão estruturas nas quais os tokens representam ativos já existentes, sistemas em que a tokenização e a negociação ocorrem completamente sobre DLT, assim como modelos que foram originalmente concebidos para ambientes envolvendo ativos digitais. A eventual adoção definitiva desses modelos dependerá dos resultados obtidos nos testes, da eficiência identificada e dos riscos que possam ser detectados durante o processo.
Disputa Global por Infraestruturas Financeiras
A modernização promovida pela CVM também se insere em uma disputa mais abrangente entre jurisdições pela evolução das infraestruturas financeiras. Em agosto, representantes da CVM se reuniram com instituições financeiras dos Estados Unidos, incluindo SEC, CFTC, NYSE e Nasdaq, para discutir tokenização, inteligência artificial e infraestrutura de mercado, com o intuito de alinhar as práticas regulatórias e melhorar a competitividade.
Atração de Investimentos Internacionais
Lobo ressaltou que a tecnologia, por si só, não será suficiente para atrair investimentos internacionais. Ele enfatizou que o capital estrangeiro é atraído pela previsibilidade e não meramente pela inovação tecnológica. Com isso, defendeu a urgência de um avanço regulatório que seja ágil o suficiente para evitar que negócios busquem se estabelecer em mercados externos.
Estas iniciativas e discussões demonstram que a CVM está em um processo ativo de transformação e adaptação às novas tecnologias, buscando não apenas modernizar o mercado, mas também aumentar a confiança dos investidores e a eficácia das operações regulatórias no Brasil.
Fonte: br.advfn.com
