Reação ao Aviso da FCC
O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Brendan Carr, enfrentou forte resistência de legisladores democratas e defensores da liberdade de expressão após ameaçar revogar as licenças de emissoras devido à sua cobertura da guerra no Irã.
Ameaças e Ações da FCC
No último sábado, Carr criticou os veículos de comunicação logo após o ex-presidente Donald Trump classificar como “notícias falsas” os relatos de que o Irã havia atacado cinco aeronaves-tanque dos EUA. Carr, em uma postagem na rede social X, alertou que os radiodifusores poderiam perder suas licenças se não “operassem no interesse público”. Ele afirmou: “Radiodifusores que estão veiculando enganos e distorções de notícias – também conhecidos como notícias falsas – têm agora a chance de corrigir seu rumo antes que suas renovações de licença cheguem”.
Os comentários de Carr foram interpretados por democratas como um ataque autoritário à liberdade de expressão. A senadora Elizabeth Warren, do estado de Massachusetts, escreveu em X: “Direito Constitucional 101: é ilegal para o governo censurar a liberdade de expressão que apenas não gosta em relação à guerra de Trump no Irã. Esta ameaça é diretamente retirada do manual autoritário”. A senadora Chris Murphy, de Connecticut, acrescentou em sua postagem: “NÃO ESTAMOS À BEIRA DE UMA TOMADA TOTALITÁRIA, ESTAMOS NO MEIO DISSO”.
A FCC não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da CNBC.
Relatos de Ataques e Reações de Trump
O Wall Street Journal havia informado na sexta-feira que cinco tanques de reabastecimento foram atingidos durante um ataque com mísseis iranianos na base aérea Prince Sultan, na Arábia Saudita. Em uma postagem no Truth Social, Trump se referiu à manchete como “intencionalmente enganosa”, citando o Journal, o New York Times e outros veículos que ele classificou como “jornais de baixo nível”.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, um democrata, postou em X afirmando que seria “flagrantemente inconstitucional” que a FCC retirasse uma licença de transmissão por discordar da cobertura da guerra no Irã. O deputado Ted Lieu, da Califórnia, concordou e afirmou que tal medida seria “flagrantemente anti Primeira Emenda” e “fascista”.
Críticas de Aliados de Trump
Até mesmo o senador Ron Johnson, do partido republicano, aliado de Trump, expressou seu descontentamento com as declarações de Carr. Em uma entrevista ao programa “The Sunday Briefing” da Fox News, ele disse: “Sou um grande apoiador da Primeira Emenda, e não gosto da intervenção pesada do governo, independentemente de quem a esteja exercendo”. Johnson acrescentou que preferiria que o governo federal se mantivesse afastado do setor privado o máximo possível.
A Fundação para os Direitos Individuais e a Expressão, um grupo de defesa da liberdade de expressão, qualificou o aviso do presidente da FCC como “indignante”. Eles afirmaram: “Quando o governo exige que a imprensa se torne um porta-voz do Estado sob a ameaça de punição, algo está muito errado”.
Resposta de Carr e Contexto Jurídico
Em resposta às declarações de Warren, Carr citou um caso da Suprema Corte para sugerir que a FCC estaria dentro de seus direitos da Primeira Emenda para revogar a licença de um radiodifusor se este não estivesse agindo no interesse público. Carr escreveu: “Ninguém tem um direito da Primeira Emenda a uma licença ou a monopolizar uma frequência de rádio; negar a licença de uma estação porque ‘o interesse público’ exige, ‘não é uma negação da liberdade de expressão'”. Essa citação é um trecho direto de uma decisão da Suprema Corte de 1969 no caso Red Lion Broadcasting Co., Inc. v. Federal Communications Commission, que por sua vez fez referência a outro caso da Suprema Corte, National Broadcasting Co. v. United States, de 1943.
O escritório de imprensa de Warren não respondeu ao pedido de comentário sobre a réplica de Carr.
Histórico de Ameaças à Mídia
As ameaças relacionadas à cobertura da guerra no Irã não são as primeiras ações em que a administração Trump se voltou contra empresas de mídia por comentários que o presidente não apreciava. A Disney, proprietária da ABC, voltou a transmitir “Jimmy Kimmel Live!” após ter pausado o programa indefinidamente em setembro, após Carr sugerir que estações locais corriam o risco de perder suas licenças devido a comentários do apresentador Kimmel que relacionavam o suposto assassino do ativista conservador Charlie Kirk ao movimento MAGA de Trump.
O Nexstar Media Group, um dos maiores proprietários de estações de televisão, junto com a rede de transmissão conservadora Sinclair, retirou temporariamente o programa de sua programação. Mais recentemente, o programa “The View”, da ABC, enfrentou pressão depois que Carr mencionou que o programa estava sendo investigado por não oferecer tempo igual a candidatos opositores após ter entrevistado o senador democrata James Talarico, do Texas.
Ainda na CBS, o apresentador Stephen Colbert foi instruído por sua emissora a não veicular uma entrevista com Talarico, preocupados que a administração Trump considerasse isso uma violação. Colbert, por sua vez, realizou a entrevista e a postou no YouTube, onde as regras da FCC não se aplicam.
Na sexta-feira, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, em uma coletiva na sede do Pentágono, afirmou estar ansioso para que a gigante da mídia CNN fosse controlada pelo bilionário David Ellison, sugerindo que a reportagem da rede de notícias poderia mudar agora que a empresa concordou em adquirir a controladora da CNN, Warner Bros Discovery.
Ele declarou: “Quanto mais cedo David Ellison assumir essa rede, melhor”.
Embora Trump e Carr continuem ameaçando empresas de mídia com a perda de suas licenças de transmissão devido ao que chamam de cobertura injusta, essas licenças se aplicam apenas a radiodifusores locais. Redes de cabo como a CNN, serviços de streaming e publicações impressas não são afetadas pelas ameaças.
Fonte: www.cnbc.com