Silvio Costa Filho Discute Reforma Tributária
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que mantém um diálogo constante com o Ministério da Fazenda para implementar ajustes na regulamentação da reforma tributária. Durante uma coletiva de imprensa na qual foi apresentado o balanço do setor de aviação civil, ele enfatizou a importância de garantir que o setor não seja prejudicado.
Preocupações com o Setor Aéreo
Conforme apontado pelo ministro, o governo está atento às projeções do setor aéreo acerca dos impactos que a nova tributação pode causar, especialmente no que diz respeito ao aumento do custo das passagens e na demanda por voos. Costa Filho ressaltou que o objetivo das discussões é encontrar soluções que mantenham a competitividade das companhias aéreas e evitem efeitos adversos sobre a conectividade e o crescimento do mercado doméstico.
Impactos da Reforma Tributária Segundo a IATA
Estudos realizados pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) sugerem que a reforma tributária pode resultar em uma redução de até 30% na demanda aérea no Brasil. Essa redução seria em decorrência do aumento dos preços das passagens. A entidade analisa que a elevação da carga tributária deve afetar, de forma mais significativa, o transporte doméstico, refletindo na malha aérea e na oferta de voos.
Proposta de Reforma e Alíquotas
A proposta de reforma tributária sugere a implementação de um imposto sobre valor agregado (IVA), com uma alíquota estimada em 26,5% para voos nacionais, que atualmente são tributados entre 12% e 18%. Os voos internacionais, que atualmente estão isentos de impostos, também passariam a ser sujeitos à mesma alíquota. A expectativa da Iata é que o preço médio das passagens domésticas aumente de US$ 130 para US$ 160, enquanto, para os bilhetes internacionais, a média saltaria de US$ 740 para US$ 935.
Fonte: www.moneytimes.com.br