Proposta de Subvenção ao Diesel
Apresentação da Proposta
Na última semana, em São Paulo, o Ministério da Fazenda apresentou oficialmente a secretários de Fazenda de estados uma proposta de subvenção ao diesel importado, com o objetivo de conter a alta nos preços do combustível. O governo está empenhado em garantir a participação dos 26 estados e do Distrito Federal no programa.
Adesão dos Estados
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% dos estados já expressaram apoio à proposta, conforme comunicado divulgado na terça-feira (31). Em uma atualização na quinta-feira (2), o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, informou que a adesão já ultrapassa 90% entre os governadores. Ele ressalvou que os estados do Rio de Janeiro e Rondônia ainda não forneceram resposta ao Ministério da Fazenda.
Expectativa de Acordo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, comentou em entrevista à CNN que o governo está próximo de obter a adesão total dos estados à subvenção da importação de diesel. Dentro da administração, há a expectativa de que a unanimidade sobre a proposta será atingida em breve. Fontes informaram que, embora alguns estados possam inicialmente não participar do programa, há confiança de que eles se unirão mais tarde.
Questões Particulares de Alguns Estados
Determinados estados enfrentam desafios que vão além de simples posições pró ou contra a proposta. O caso do Rio de Janeiro é exemplar, uma vez que o estado passa por um período de indefinição sobre a liderança, após a renúncia do governador Claudio Castro, que está concorrendo ao Senado. Essa situação dificulta a possibilidade de diálogo entre o governo federal e a administração estadual atualmente.
Andamento da Medida Provisória
Conforme apontado por fontes, o texto da Medida Provisória (MP) já está preparado e deveria ser publicado nesta semana. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, está fora de Brasília desde terça-feira, o que causou o adiamento da publicação da MP para a próxima semana, quando ele retornará à capital federal.
Detalhes da Subvenção
A proposta contempla uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo do subsídio será compartilhado igualmente entre a União e os estados, com cada entidade assumindo 50% do valor total do subsídio.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
