Arrecadação do IOF em 2025
A Receita Federal arrecadou R$ 86,4 bilhões com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) durante o ano de 2025. Esse resultado representa um aumento de 20,54% em comparação ao acumulado de 2024, alcançando assim o maior nível histórico da série.
De acordo com a Receita, esse desempenho positivo se deve a uma combinação de fatores que inclui operações relacionadas à saída de moeda estrangeira, créditos destinados a pessoas jurídicas e transações envolvendo títulos ou valores mobiliários. Um fator importante foi o decreto do governo federal que elevou a alíquota do imposto sobre diversas operações.
Desempenho Acima do Esperado
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, informou que a arrecadação do IOF, resultado das mudanças legislativas, superou as expectativas, chegando a R$ 12 bilhões a mais do que o previsto. Inicialmente, quando o decreto foi publicado em junho do ano anterior, a previsão era de que a arrecadação adicional atingisse R$ 10 bilhões.
Contexto do Aumento do IOF
No primeiro relatório bimestral de 2025, divulgado em maio, a equipe econômica do governo já havia anunciado o aumento do IOF como parte da estratégia para cumprir a meta fiscal daquele ano. Naquela ocasião, a expectativa era de arrecadar aproximadamente R$ 20 bilhões com essa medida.
Entretanto, devido à repercussão negativa da iniciativa no mercado financeiro e entre os parlamentares, o governo federal decidiu fazer ajustes no decreto presidencial. Isso ocorreu após negociações com o Congresso Nacional, resultando em alterações que influenciaram as projeções da Receita Federal.
Em junho, antes que o decreto presidencial fosse revogado pelo Congresso, a equipe econômica previu que a arrecadação com o aumento do IOF poderia atingir cerca de R$ 12 bilhões. Após a decisão dos congressistas, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que intermediou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo.
Sem um consenso alcançado entre os poderes, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retomada da eficácia do decreto que havia elevado a alíquota do IOF, embora tenha suspendido a vigência do imposto sobre o risco sacado.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br