Paul S. Atkins assume a presidência da SEC
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul S. Atkins, tomou posse na última segunda-feira, 21, como o 34º presidente da entidade. Em entrevista ao Financial Times, publicada na segunda-feira, 15, Atkins comentou sobre a nova abordagem da SEC em relação à fiscalização de empresas, prometendo uma notificação prévia sobre violações técnicas.
Mudança na abordagem da fiscalização
Atkins destacou que não ocorrerá mais a prática chamada de "arrombar a porta" das empresas sem aviso prévio, representando uma mudança significativa em relação às ações de fiscalização consideradas agressivas nos últimos anos. Ele reconheceu que muitas críticas direcionadas à SEC eram justificadas, especialmente em relação à falta de previsibilidade e precedentes em suas ações.
“Acho que muitas pessoas criticaram a SEC com razão”, declarou Atkins. Ele ressaltou que, nos últimos anos, a abordagem da Comissão muitas vezes se baseava em ações coercitivas imediatas, sem dar a chance para que as empresas se defendessem.
“A percepção do mercado era de que havia falta de devido processo, falta de aviso prévio e falta de Estado de Direito”, acrescentou.
Agenda regulatória e criptomoedas
No início deste mês, a SEC divulgou sua agenda regulatória para os próximos meses. Esta agenda pode incluir propostas abrangentes com o objetivo de reformular regulamentações relacionadas a criptomoedas e aliviar regras que Wall Street considera excessivamente onerosas.
O foco de Atkins nas criptomoedas está alinhado com a promessa do ex-presidente Donald Trump de ser um “presidente cripto”, uma iniciativa que visa promover a adoção de ativos digitais.
Regras para tokens e ativos digitais
Atkins também enfatizou, em suas declarações ao Financial Times, a opinião de que a maioria dos tokens disponíveis no mercado não se enquadra na definição de valores mobiliários. O novo presidente da SEC expressou a intenção de desenvolver regulamentações que permitam aos investidores negociar versões tokenizadas de ações e títulos. Essas versões, conhecidas como versões sintéticas de valores mobiliários, compartilharão os mesmos direitos legais, mas poderão ser negociadas a qualquer momento, todos os dias, utilizando a tecnologia blockchain.
Essa abordagem representa uma mudança radical em relação às políticas do ex-presidente Joe Biden. Durante sua administração, Biden adotou uma postura mais rígida em relação ao setor de criptomoedas, com o intuito de proteger os cidadãos americanos contra fraudes e práticas de lavagem de dinheiro.