Aumento no Custo de Aeronaves em Debate
O gerente de Relações Institucionais da Embraer (EMBJ3), Daniel Bassani, declarou nesta quarta-feira, 8, que a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo poderá resultar em um aumento de aproximadamente 6,5% no custo de aquisição de aeronaves no Brasil. Essa elevação está prevista caso não sejam mantidas as isenções e reduções tributárias atualmente disponíveis para diversos segmentos da aviação.
Preocupação com a Regulamentação
Bassani expressou que a principal preocupação da empresa se concentra especificamente na regra transitória em análise pelo governo federal. Esta regra poderia considerar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como referência até que um modelo definitivo do novo imposto seja estabelecido.
Bassani comentou: “Você vai acrescentar um imposto novo, aumentando do dia para a noite em 6,5% o custo de aquisição de aeronaves, que é um custo muito significativo.” Ele fez essa afirmação durante uma reunião do setor que aconteceu na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília (DF), onde foram discutidas questões relacionadas ao tema.
Impacto na Aviação Brasileira
O executivo destacou que grande parte da aviação brasileira atualmente desfruta de regimes de redução ou isenção do IPI. Essa situação inclui a aviação comercial, a aviação de defesa, a aviação agrícola e as operações de táxi aéreo. Caso esses tratamentos diferenciados não sejam mantidos durante o período de transição para o novo modelo do Imposto Seletivo, o setor poderá enfrentar um aumento imediato na carga tributária sobre a compra de aeronaves.
A fabricante de aeronaves ressaltou que essa mudança ocorrerá em um contexto de crescente pressão sobre os custos das companhias aéreas, que já operam com margens de lucro reduzidas, além de estarem enfrentando o aumento nos custos com combustível e a volatilidade cambial.
Proposta de Critérios Ambientais
Daniel Bassani defendeu que a regulamentação do Imposto Seletivo deve incluir critérios ambientais, com o objetivo de permitir a redução ou isenção da tributação para aeronaves que sejam mais eficientes. A Embraer sugeriu que entre os segmentos a serem beneficiados estariam as aeronaves elétricas, modelos que atendem aos padrões mais recentes de emissões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), aeronaves certificadas para operar com combustíveis sustentáveis e aeronaves leves que causem menor impacto ambiental.
Fonte: www.moneytimes.com.br
