Suspensão de Novas Aplicações em ETFs de Renda Fixa pela XP
A XP suspendeu, de forma temporária, novas aplicações e a portabilidade de entrada em seis fundos de índice, conhecidos como ETFs (Exchange Traded Funds), de renda fixa. Esta suspensão foi motivada por incertezas relacionadas à alíquota do Imposto de Renda (IR), que pode variar entre 15% e 25%. A medida, que entrou em vigor na segunda-feira, 21 de outubro, será reavaliada de acordo com a evolução da clareza regulatória na área. Importante destacar que essa suspensão não terá impacto sobre as cotas que já foram adquiridas pelos investidores.
Fundos Atingidos pela Suspensão
Os ETFs envolvidos na suspensão são produtos que investem majoritariamente em títulos de crédito privado, cuja remuneração está atrelada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ou Depósito Interfinanceiro (DI), acrescido de uma taxa adicional. A XP informa que, devido à falta de um entendimento claro e definitivo sobre a metodologia de cálculo da tributação aplicável a esses fundos, decidiu pausar novas aplicações e entradas até que haja maior clareza sobre o assunto.
Tabela com os ETFs Atingidos
A tabela abaixo apresenta os ETFs afetados pela suspensão, juntamente com suas informações de gestão e ativos sob administração:
| Código | Nome do ETF | Gestora | Patrimônio |
|---|---|---|---|
| DEBB11 | BTG Pactual Teva Debêntures DI Fundo de Índice | BTG Pactual Asset Management | R$ 1,3 bilhão |
| LFIN11 | ETF BTG Pactual Teva LFs DI | BTG Pactual Asset Management | R$ 916 milhões |
| NLFA11 | Nu Letras Financeiras Anbima | Nu Asset Management | R$ 365 milhões |
| MARG11 | ETF BTG Pactual B3 Debêntures Margem DI do BTG Pactual | BTG Pactual Asset Management | R$ 503 milhões |
| GICP11 | Genial Teva Debêntures DI Quality High Beta Fundo de Índice | Genial Asset | R$ 52 milhões |
| AMAB11 | BTG Pactual Amazônia Para Todos Fundo de Índice | BTG Pactual Asset Management | R$ 55 milhões |
Fonte: Dados mais recentes obtidos nos sites de BTG Pactual, Genial Investimentos e Nubank.
Comentário das Gestoras
As gestoras dos fundos, incluindo BTG, Genial e Nubank, foram contatadas pela reportagem, mas optaram por não comentar a respeito da suspensão. Segundo o comunicado da XP, os investidores que já possuem cotas desses ETFs não serão afetados pela medida, que é específica para novas compras e novas portabilidades.
Comentário de Especialista
Bruno Stein, sócio responsável pela área de ETFs da Galapagos Capital, declarou que a XP está correta em tomar essa decisão, já que a corretora é a responsável final pela tributação. Stein sugere que, ao avaliar o mercado e identificar problemas nesses seis ETFs, a XP também pode estar indicando que os outros ETFs de renda fixa não apresentam problemas tributários e, portanto, são considerados seguros.
Ele ressalta que dos 219 ETFs disponíveis na plataforma da XP, 213 continuam operando normalmente, o que é visto como um sinal positivo de clareza.
Discussões em Andamento na Anbima
A questão tributária relativa aos ETFs de renda fixa está sendo analisada por um grupo de trabalho da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Este grupo é composto por instituições que desempenham papéis significativos no mercado de ETFs. A Anbima informa que há um consenso de que a alíquota a ser aplicada a esses ETFs deveria ser de 15% caso os títulos que compõem suas carteiras possuam um prazo de repactuação que supere 720 dias. Essa proposta visa garantir que os fundos recebam o mesmo tratamento fiscal que os ativos em que investem. Para carteiras com prazos menores, as alíquotas aplicáveis continuariam em 20% ou 25%.
Vale ressaltar que a Anbima, em sua comunicação, deixa claro que essa iniciativa não objetiva a criação de benefícios fiscais ou a concessão de tratamento favorecido, mas sim a busca por equidade na tributação.
Além disso, a associação sublinha que os ETFs de renda fixa híbridos representam uma oportunidade significativa para aumentar o acesso dos investidores ao mercado de crédito privado, de maneira transparente e diversificada. Essa estratégia é apresentada como uma forma de fortalecer e expandir o mercado no Brasil, ajudando a conectar investidores a uma classe de ativos que se torna cada vez mais relevante para o financiamento de empresas e o desenvolvimento da economia real.
Fonte: www.estadao.com.br
