Autorização de Licenças para Revenda de Petróleo Venezuelano a Cuba
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, na quarta-feira (25), que permitirá que empresas façam solicitações para licenças visando a revenda de petróleo venezuelano a Cuba. Essa medida surge como uma potencial solução para a grave escassez de combustível enfrentada pela ilha caribenha.
Impacto do Controle das Exportações de Petróleo
Desde que Washington estabeleceu o controle nas exportações de petróleo da Venezuela no início de janeiro, após a captura de Nicolás Maduro, a oferta desse recurso para Cuba foi interrompida. Essa situação contribuiu para o agravamento da crise energética na região.
A Venezuela atuou como o principal fornecedor de petróleo bruto e combustível para Cuba durante mais de 25 anos, com base em um acordo bilateral. O México, que havia se posicionado como um fornecedor alternativo, também cortou os embarques para a ilha, após a chegada de uma carga de combustível em janeiro, segundo dados de transporte.
Contexto da Nova Política de Licenciamento
A nova política de licenciamento é implementada em um cenário dominado por grandes empresas comerciais, como Vitol e Trafigura, que detêm o controle da maior parte das exportações de petróleo da Venezuela. Esses grupos têm destinado milhões de barris para os Estados Unidos, Europa e Índia, enquanto outros milhões estão retidos em terminais no Caribe para futuras vendas.
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sinalizou que os aliados da Venezuela, que costumavam receber petróleo por meio de trocas, acordos de pagamento de dívidas e outras negociações, agora devem pagar preços adequados de mercado pelas cargas. Entre esses aliados estão a China e Cuba.
Visita de Marco Rubio ao Caribe
A autorização do Departamento do Tesouro coincidiu com a visita do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ao Caribe. O objetivo da missão é dialogar com líderes da região, que expressaram preocupações de que a crise humanitária crescente em Cuba poderia resultar em instabilidades no entorno.
Desafios de Aquisição para Cuba
Apesar da nova política, existem incertezas quanto à capacidade de Cuba de realizar compras de petróleo sem condições favoráveis. Nos últimos anos, Cuba enfrentou dificuldades para arcar com as importações de combustível no mercado à vista. Qualquer aquisição futura de comerciantes provavelmente exigirá condições comerciais regulares, incluindo garantias bancárias e pagamentos em dinheiro.
Diretrizes do Tesouro dos EUA
O Departamento do Tesouro enfatizou que as transações resultantes da nova autorização devem "beneficiar o povo cubano, incluindo o setor privado". Além disso, as exportações permitidas são destinadas a usos comerciais e humanitários em Cuba. Transações que envolvam ou favoreçam as Forças Armadas cubanas ou outras instituições governamentais não serão cobertas pelas novas diretrizes.
Além disso, o Departamento do Tesouro esclareceu que os solicitantes das licenças não precisam, obrigatoriamente, ter uma entidade estabelecida nos Estados Unidos. As restrições impostas em uma licença concedida em janeiro, relacionada à exportação de petróleo venezuelano de forma mais ampla, não se aplicariam ao caso específico de Cuba.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br