Conversa sobre Sessão do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu na quinta-feira, dia 10, com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo foi discutir a sessão que está agendada para a próxima terça-feira, dia 15. Na pauta de julgamentos consta o pedido formulado por André Mendonça, que solicita que Alexandre de Moraes seja investigado em razão de suas ligações com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Formatos da Sessão em Discussão
Fachin está buscando um consenso entre os ministros a respeito do formato que a sessão deve ter. Inicialmente, a ideia era realizar a sessão de forma presencial e aberta ao público. No entanto, uma parte dos ministros defende que a discussão ocorra de portas fechadas, o que tem gerado controvérsias internas.
Aspectos Formais do Caso
Outro ponto ainda em definição é se a discussão deverá começar discutindo os aspectos formais do caso. O grupo próximo a Moraes argumenta que a melhor abordagem seria arquivar o pedido logo no início da sessão. Esse grupo baseia-se no entendimento de que Mendonça não teria a prerrogativa de solicitar à Polícia Federal a apuração de fatos que envolvem um ministro sem antes levar o assunto ao plenário.
Direitos de Defesa
Na hipótese de se realizar uma votação sobre o mérito do pedido, ou seja, se deve ou não ser aberto um procedimento contra Moraes, também será necessário estabelecer se o ministro terá o direito de apresentar sua defesa em plenário. Além disso, há a questão de se Moraes poderá ser acompanhado por um advogado durante esse trâmite.
Reuniões com Ministros
Na reunião realizada na quinta-feira, além de Paulo Gonet, estavam presentes no gabinete da presidência do Supremo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli. Fachin também conversou com outros ministros por telefone, com a intenção de dialogar com todos os membros da Corte individualmente até o final do dia.
Tranquilidade nas Conversas
Ministros que se reuniram com Fachin relataram que ele demonstrou um semblante tranquilo e tem conduzido as conversas de maneira calma, buscando facilitar o entendimento e o diálogo sobre essa questão polêmica que envolve o STF e seus integrantes.
Fonte: www.moneytimes.com.br
