A campanha de Flávio Bolsonaro, representante do PL, protocolou um pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão da decisão proferida por Flávio Dino, que autorizou postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais. Esse pedido foi feito no contexto de uma ação que está sob a relatoria de Fux e que discute o Marco Civil da Internet.
A defesa do candidato argumenta que a questão deverá ser submetida ao plenário do STF, e, enquanto isso, solicita a interrupção dos efeitos da decisão de Dino.
No último domingo, dia 27, Flávio Dino tomou uma decisão que suspendeu uma ordem anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem de Mendonça determinava a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet que mencionava Nossa Senhora Aparecida. A medida também se aplicava a outros conteúdos que tinham sido removidos com base na mesma decisão judiciária.
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O que a campanha solicita
A campanha de Flávio Bolsonaro enfatiza que é fundamental preservar a competência da Justiça Eleitoral, afirmando que a legislação referente ao Marco Civil da Internet determina que cabe ao TSE tomar decisões sobre a remoção de conteúdos considerados irregulares.
Além disso, a defesa sustenta que as publicações que insinuavam uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil causaram “prejuízo irreparável” à campanha do político. Essa afirmação reflete a preocupação da campanha em relação ao impacto que essa narrativa pode ter sobre a imagem de Flávio Bolsonaro.
No sábado, dia 26, o ministro André Mendonça já havia determinado a exclusão de publicações que faziam associações entre Flávio, seus familiares e uma suposta intenção de despojar a santa de seu título. O ministro considerou essas informações “notoriamente inverídicas”, o que levou à sua decisão de remoção.
No entanto, Flávio Dino, ao revisar a decisão, concluiu que a remoção antecipada das publicações representava um risco à liberdade de expressão, levando à sua decisão de suspender a ordem de Mendonça. Com isso, o pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro agora será submetido à análise de Luiz Fux no STF.
Fonte: timesbrasil.com.br
