Impacto das Medidas de Combustíveis
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, trouxe à tona, nesta quarta-feira, 9, um impacto total estimado em R$ 7 bilhões em razão das novas medidas que visam aliviar os preços dos combustíveis, em resposta à guerra no Oriente Médio. Durante uma coletiva de imprensa, foram detalhadas duas principais iniciativas: a subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e do etanol.
Redução de Impostos sobre Combustíveis
O governo federal formalizou um decreto que implementa uma redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas ao litro de gasolina, ao mesmo tempo em que zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto dessa medida é estimado em cerca de R$ 2 bilhões por mês.
Esse novo benefício ao consumidor não apenas substitui, mas também amplia os efeitos da subvenção da gasolina previamente prevista por meio de uma Medida Provisória, que estabelecia um valor de R$ 0,44 por litro. É importante notar que a vigência dessa medida que já está em operação se encerra na data de hoje.
Subvenção ao Óleo Diesel
Além das desonerações mencionadas, foi assinada uma medida provisória para autorizar uma subvenção econômica ao óleo diesel no valor de R$ 1,00 por litro. A expectativa é de que essa subvenção gere um impacto de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção por litro será estabelecido por um ato do Ministério da Fazenda e poderá ser modificado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Uso de Espaço Fiscal
Bruno Moretti enfatizou que as medidas apresentadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não requerem espaço fiscal adicional. Em sua declaração durante a coletiva, ele afirmou: “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional.”
Fonte: www.moneytimes.com.br
