Supremo e TSE Debatem Afastamento de Ministros
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão discutindo a possibilidade de o ministro Flávio Dino determinar o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações relacionadas à propaganda eleitoral.
A questão surge em meio ao aumento da tensão entre os integrantes das duas cortes e ao surgimento de questionamentos sobre decisões individuais do TSE que ainda não foram levadas ao plenário para avaliação coletiva.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, três ministros do STF e um do TSE consideram que há espaço para Dino tomar a medida solicitada pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).
O parlamentar fundamentou o pedido na argumentação de que o acúmulo de funções de Kassio e Mendonça no STF e no TSE estaria gerando atrasos nos julgamentos e uma concentração excessiva de poder nas decisões.
A reportagem também destaca que Gilmar Mendes teria alertado Kassio sobre a adoção de uma postura de “imperador”, ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes responsáveis pela propaganda eleitoral. Esta conversa supostamente ocorreu em um ambiente informal na sala de lanches do Supremo.
Representações Pendentes no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral informou que existem cem representações que estão aguardando o referendo do plenário. Deste total, 34 foram analisadas e liberadas por Kassio, 19 por André Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha.
Segundo informações da corte, espera-se que esses casos sejam julgados até as 23h59 da próxima sexta-feira (2).
O TSE, no entanto, ressaltou que nenhum processo relacionado a candidatos à Presidência está parado devido à questão da propaganda eleitoral, e que o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações ao longo do tempo.
Além disso, o TSE comunicou que Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda durante a semana, todas em processo de tramitação interna para serem incluídas na pauta do plenário virtual.
A comunicação do TSE foi abordada pela reportagem em busca de esclarecimentos sobre esses episódios, mas até o fechamento da matéria, a instituição não havia respondido.
Tensão entre STF e TSE
A conversação sobre o possível afastamento de Kassio e Mendonça se intensifica diante de uma série de decisões conflitantes entre os ministros do STF e do TSE.
Recentemente, Kassio apresentou uma queixa formal ao presidente do Supremo, Edson Fachin, referente a decisões individuais proferidas no STF, as quais, segundo ele, poderiam “esvaziar” a competência da Justiça Eleitoral.
Em ofício dirigido a Fachin, o presidente do TSE solicitou a implementação de um filtro para as ações urgentes que têm potencial de influenciar processos eleitorais. Kassio também advertiu sobre um possível “risco de captura institucional”, caso decisões eleitorais fossem revisadas individualmente por ministros do Supremo.
Para atenuar a tensão, Fachin começou a agir de forma a minimizar conflitos entre os membros das duas cortes, tendo em vista o clima de disputas que poderia afetar o funcionamento do TSE, especialmente a proximidade do primeiro turno das eleições.
Conflito Relacionado ao Caso Nossa Senhora
A crise entre os tribunais ganhou maior destaque após uma série de decisões sobre postagens que associavam Flávio Bolsonaro (PL) com uma informação falsa de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Inicialmente, André Mendonça determinou que as postagens fossem removidas das redes sociais. Entretanto, Flávio Dino posteriormente revogou essa ordem, levando Luiz Fux a suspender a decisão de Dino e restaurar temporariamente as determinações do TSE.
Kassio, então, decidiu levar o caso ao plenário virtual do TSE, e na última quarta-feira (30), o tribunal conseguiu formar maioria para manter a retirada das publicações, embora os ministros tenham divergido quanto ao alcance dessa medida.
Esse atrito se tornou um dos principais focos de tensão entre os integrantes do STF e do TSE nos últimos tempos, surgindo a partir de uma sequência de intervenções do Supremo sobre decisões tomadas pelo TSE, com pelo menos quatro episódios desse tipo registrados neste ano.
Análise de Pedido de Paulinho da Força
Conforme noticiado pela Folha, interlocutores de Flávio Dino afirmam que o ministro ainda se encontra na fase de análise do pedido apresentado pelo deputado Paulinho da Força.
Dentre as alternativas possíveis, está a opção de que Dino solicite ao TSE informações oficiais sobre o número exato de decisões individuais que ainda estão pendentes de referendo pelo plenário antes de decidir sobre a situação dos ministros Kassio e Mendonça.
Por sua vez, Kassio nega, em conversas com pessoas próximas, que haja represamento de decisões no tribunal. Segundo ele, todos os processos são encaminhados ao colegiado, e os referendos são pautados assim que os casos são liberados pelos relatores responsáveis.
Fonte: timesbrasil.com.br
