Governo Brasileiro Avalia Situação com os EUA
Integrantes do governo brasileiro acreditam que ainda é prematuro realizar um prognóstico concreto a respeito das recentes decisões tomadas pelo governo dos Estados Unidos. Contudo, eles enfatizam que a estratégia continuará a ser pautada pelo diálogo entre os dois países.
Decisão de Aumento de Tarifas
No sábado, 21 de outubro, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que aumentará as tarifas globais de 10% para 15%, com efeito imediato. Essa declaração veio após um revés sofrido na sexta-feira, 20 de outubro, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as tarifas impostas por Trump.
No mesmo dia em que a Suprema Corte anulou o aumento tarifário, Trump emitiu uma ordem executiva estabelecendo uma tarifa global de 10% válida por 150 dias. No dia seguinte, por meio de uma postagem na rede social Truth Social, o presidente comunicou o aumento da tarifa para 15%.
A ordem executiva divulgada na sexta-feira também incluiu o anúncio de que o governo dos Estados Unidos prosseguirá com investigações lideradas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) a respeito de supostas práticas abusivas. O Brasil é um dos países que estão sob investigação.
Diálogo como Prioridade
O desempenho da balança comercial entre Brasil e Estados Unidos continua sendo uma questão levantada nos bastidores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este é um dos principais argumentos utilizados pelas autoridades brasileiras para defender que o aumento de tarifas contra o Brasil é injustificado desde o início dessa questão.
O anúncio de Trump ocorreu enquanto parte da equipe do presidente Lula estava em viagem oficial à Índia e à Coreia do Sul. Fontes consultadas pela reportagem apontam que ainda é cedo para se ter uma compreensão mais clara sobre as implicações dessa ordem executiva para o Brasil.
Entretanto, essas mesmas fontes ressaltam que o governo brasileiro manterá sua insistência em promover o diálogo nas semanas seguintes. Está agendada uma reunião entre Lula e Trump nos Estados Unidos para março do próximo ano.
Outro ponto enfatizado por fontes do governo brasileiro, que preferem não se identificar, é um mantra repetido desde que Trump anunciou o aumento das tarifas: o Brasil é um dos poucos países com os quais os Estados Unidos têm superávit na balança comercial.
Embora tal fato não garanta um sucesso nas negociações entre os dois países, ele é frequentemente revisitado como uma argumentação contra as tarifas e as investigações em curso.
Investigação dos EUA com Foco no Pix e Comércio
A investigação aberta pelos Estados Unidos em relação ao Brasil abrange temas como o sistema de pagamentos Pix e o comércio na rua 25 de Março, em São Paulo. Embora a apuração do governo americano não mencione diretamente o Pix, desenvolvido pelo Banco Central e amplamente utilizado no país, afirma que o Brasil “parece se envolver em uma série de práticas desleais no que diz respeito aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a, vantagens para os serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”.
Com relação à 25 de Março, a investigação ressalta que o Brasil “se envolve em uma série de atos, políticas e práticas que aparentemente negam a proteção e a aplicação adequadas e eficazes dos direitos de propriedade intelectual”.
Ainda acerca da 25 de Março, a investigação alega: “Essa área tem sido um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar das operações policiais direcionadas a essa região ao longo de várias décadas”.
Outras questões também são abordadas na investigação, que foi iniciada pelo USTR com base na Seção 301, parte da Lei de Comércio de 1974. O desmatamento ilegal no país e as tarifas aplicadas sobre o etanol são outros pontos de destaque.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br