Adiamento do Leilão do Bloco 2 de Rodovias Estaduais
O governo do Rio Grande do Sul decidiu adiar o leilão do Bloco 2 de rodovias estaduais, em decorrência de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCR-RS), que determinou a necessidade de ajustes no edital. Originalmente agendado para o dia 13 de março, o leilão será agora realizado em maio.
Necessidade de Ajustes no Edital
A deliberação do tribunal de contas levou à exigência de republicação do edital e à readequação do cronograma que estava planejado para março. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a decisão após uma série de longas reuniões entre as autoridades do estado.
Reações Adversas e Movimentação Política
O adiamento do leilão ocorre em um contexto de intensa mobilização por parte dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul, que se manifestam de forma contrária às concessões das rodovias na região. Esses parlamentares têm solicitado a suspensão da concessão do Bloco 2.
Desde o mês de janeiro, parlamentares têm se reunido na CPI dos Pedágios, que ocorre na Assembleia Legislativa local. Esta comissão está encarregada de investigar possíveis irregularidades nas concessões rodoviárias estaduais.
Posicionamento do Presidente da CPI
O deputado estadual Paparico Bacchi, que preside a CPI, utilizou suas redes sociais para comemorar o adiamento e afirmou que continuará se empenhando “para que essa concessão seja definitivamente barrada”.
Investimentos e Importância do Projeto
O projeto do Bloco 2 se destaca como um dos principais ativos rodoviários do calendário de concessões deste mês, conforme já relatado pela CNN Infra. Está previsto que o contrato gere investimentos na ordem de R$ 6 bilhões ao longo de sua vigência.
Este bloco abrange estradas localizadas no Vale do Taquari e no Norte do Estado, incluindo trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135. Estes corredores têm uma importância significativa para o escoamento da produção industrial e agropecuária da região.
Ajustes na Modelagem do Contrato
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, elucidou à CNN Infra que serão realizados ajustes na modelagem do contrato. “Vamos seguir a metodologia da ANTT, que assegura que, quando a demanda for superior a 10% à projetada nos estados, haverá redução no valor da tarifa. De forma semelhante, caso a demanda seja inferior, haverá uma previsão de aumento na tarifa”, explicou.
Updates sobre Tarifa Quilométrica
Além disso, o TCE-RS determinou uma redução de 5% na tarifa quilométrica da concessão. Apesar das recomendações de modificação, o tribunal de contas ressaltou que não foram identificadas irregularidades no projeto.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br