Extinção de Cargos no Governo Federal
O governo federal tomou a medida de extinguir 44,4 mil cargos considerados "obsoletos" no período compreendido entre 2023 e 2025. Essa ação tem como principal objetivo abrir espaço para novas posições e aumentar a eficiência do Estado. Os dados referentes a essa iniciativa foram fornecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Cargos Técnicos na Área da Educação
Além dos cargos já extintos, outros 21,6 mil cargos técnicos na área da educação, que atualmente ainda estão ocupados, serão reaproveitados em um futuro próximo, à medida que forem desocupados.
Com isso, o total de posições obsoletas extintas alcança a marca de 66,1 mil.
Criação de Novos Cargos
Segundo o MGI, essa iniciativa possibilitou a criação de 35,9 mil novos cargos sem que ocorra um aumento nas despesas públicas. É importante destacar que não há uma equivalência numérica direta entre as posições extintas e as criadas, o que se deve às diferenças remuneratórias existentes e à necessidade de manter o equilíbrio orçamentário.
Qualificação e Remuneração
Na prática, as novas posições exigem um nível de qualificação mais elevado, o que geralmente resulta em remunerações superiores. Assim, em determinadas situações, a criação de um único cargo exige a extinção de mais de um cargo anterior.
Cadastro e Manutenção de Vagas
O MGI ressalta que, para um cargo ser oficialmente extinto, não significa que a posição será imediatamente removida da base de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). Enquanto houver um servidor ativo ocupando a vaga, esta posição permanece registrada na base de dados.