Governo Define Valor de Outorga para Terminal Tecon 10 em Santos
O Governo Federal estabeleceu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima que deverá ser apresentada pelos interessados no leilão do terminal portuário Tecon 10, localizado no porto de Santos. A informação foi divulgada na última segunda-feira pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Publicação do Edital
O ministério afirmou que a modelagem final do leilão foi aprovada e que os documentos necessários foram enviados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A expectativa é que o edital do certame seja publicado na segunda quinzena de março.
O ministério ressaltou que adotou integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às normas que regem o leilão. O objetivo é assegurar não apenas a segurança jurídica, mas também a viabilidade competitiva do processo.
Interesses de Empresas
No mês anterior, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o leilão já despertou o interesse de mais de dez grupos e empresas, incluindo nomes como JBS e JSL, além da empresa filipina Ictsi.
Investimentos e Capacidade do Novo Terminal
Com investimentos projetados em R$ 6,4 bilhões, o novo terminal em Santos será concedido à iniciativa privada por um período de 25 anos. A área total prevista para o terminal é de 621 mil metros quadrados, e sua finalidade será a movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.
O Ministério de Portos e Aeroportos apontou que, com a implementação do Tecon, a capacidade anual de movimentação do porto atingirá até 9 milhões de contêineres. Para isso, será realizada a construção de quatro berços destinados à atracação de navios, permitindo o embarque e o desembarque de cargas de forma mais eficiente.
Fonte: www.moneytimes.com.br