Auxílios Sociais durante a Pandemia
O governo federal desembolsou R$ 1,438 trilhão em auxílios sociais desde o início da pandemia de Covid-19, conforme revela um levantamento realizado pela CNN Brasil com dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Este total inclui a soma dos repasses dos programas de Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Distribuição dos Auxílios Sociais
- Auxílio Emergencial: R$ 372 bilhões
- Auxílio Brasil: R$ 126,7 bilhões
- Bolsa Família: R$ 468,9 bilhões
- BPC: R$ 456,3 bilhões
- Total: R$ 1,438 trilhão
Entre os anos de 2019 e 2020, houve um aumento significativo nos gastos com auxílios. O montante passou de R$ 86,6 bilhões para R$ 365,5 bilhões, representando um crescimento de quase quatro vezes. O principal motivo para esse aumento foi a implementação do Auxílio Emergencial, criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para atender às pessoas afetadas pelas restrições causadas pela crise sanitária.
No ano de 2021, embora tenha havido uma redução no valor dos repasses, os números ainda eram mais do que o dobro dos registrados em 2019, atingindo R$ 159,1 bilhões. Em 2022, a cifra retornou a crescer devido à introdução do Auxílio Brasil, que estabeleceu um benefício de R$ 600. Ambos os candidatos à Presidência no segundo turno das eleições de 2022 se comprometeram a manter esse valor. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumpriu essa promessa, mantendo os auxílios por meio da PEC da Transição, o que resultou em um novo aumento nas despesas com esses benefícios em 2023.
Dano à Economia e Soluções Propostas
De acordo com especialistas, o crescimento desses auxílios inflaciona o orçamento do Brasil. Como a maior parte dessas despesas é obrigatória, isso acaba engessando o orçamento, sendo que atualmente cerca de 96% dele é composto por gastos que o governo não consegue controlar. Essa situação limita a capacidade do governo de investir em outras áreas e compromete o crescimento econômico do país.
“Estamos enfrentando uma crise fiscal prolongada. O governo apresenta um déficit primário e um aumento do endividamento, o que onera a economia brasileira e afasta investimentos. Existe uma dificuldade do governo para encontrar uma solução a médio e longo prazo para as finanças públicas no Brasil,” afirmou Murilo Viana, especialista em contas públicas.
Para Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, assegurar a responsabilidade social do governo, evitando desamparar quem depende dos benefícios, pode coexistir com a responsabilidade fiscal. Ele ressalta que o combate às fraudes nos auxílios sociais é uma prioridade inicial que o governo deve considerar.
“É importante destacar que há uma quantidade significativa de fraudes em benefícios sociais e previdenciários. Essas fraudes persistem porque a administração pública ainda se utiliza de métodos muito analógicos. É possível economizar recursos sem retirar direitos sociais, caso o governo modernize suas operações e o sistema. Essa mudança pode ser implementada pelo governo sem depender do Congresso,” ressaltou Barros.
O BPC e o Combate às Fraudes
Gabriel Barros estima que há pelo menos R$ 20 bilhões em gastos orçamentários que o governo poderia cortar através do combate às fraudes. Dentre os benefícios que mais preocupam, destaca-se o BPC. Nos últimos cinco anos, os gastos com esse benefício dobraram.
Gastos com o BPC nos Últimos Anos
- 2018: R$ 52.583.300.326,72
- 2019: R$ 55.525.470.397,81
- 2020: R$ 58.424.833.664,03
- 2021: R$ 61.912.909.944,70
- 2022: R$ 70.935.787.252,14
- 2023: R$ 85.112.213.507,27
- 2024: R$ 102.269.367.070,43
- 2025: R$ 87.371.446.266,72
“Os dados indicam que o BPC apresenta um nível de fraudes relativamente mais elevado em comparação a outros programas. Atualmente, a situação do BPC está fora de controle, e o governo enfrenta dificuldades para gerir esse problema. Parte dessa fraudes resulta de critérios excessivamente permissivos para classificar problemas de saúde,” concluiu Barros.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br