Pacote de Ajuda a Agricultores Endividados
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (5), um pacote de auxílio destinado a agricultores endividados, que deve totalizar entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. O objetivo é oferecer novos empréstimos que serão utilizados na quitação de dívidas antigas. A informação foi confirmada à Reuters pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Medidas Provisórias
Uma Medida Provisória que detalhará o programa e os recursos alocados será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo do dia. A proposta será apresentada pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante a abertura da feira agropecuária Expointer, no estado do Rio Grande do Sul.
Destinação dos Recursos
O pacote é direcionado a produtores que estão com pendências financeiras devido a crises ambientais enfrentadas pelo Brasil nos últimos anos. Paulo Pimenta explicou que, para acessar os novos recursos, alguns critérios deverão ser atendidos. Entre essas exigências, está a necessidade de a localidade de produção ter enfrentado, pelo menos, duas situações de emergência nos últimos cinco anos, além de o produtor ter registrado perdas superiores a 30% de sua safra.
Reunião de Planejamento
Os detalhes da proposta foram definidos em uma reunião que ocorreu na quinta-feira (4), convocada pelo presidente. O encontro contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; além de Fávaro, Teixeira e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Financiamentos e Juros
Os recursos que serão liberados pela administração pública serão destinados a novos financiamentos, com foco na quitação das dívidas já existentes. Para proporcionar uma maior capacidade de pagamento aos produtores, os juros dos empréstimos serão subsididos. Segundo Paulo Pimenta, a taxa de juros será de 6% para a linha do Pronaf, a qual é direcionada a agricultores familiares; 8% para o Pronampe, voltado para médios produtores; e 10% para os maiores agricultores.
Condições dos Empréstimos
Os empréstimos também contarão com períodos de carência que variarão de um a dois anos, e o prazo para pagamento será de até oito anos. Essa estratégia busca oferecer um respiro financeiro aos agricultores em situação fiscal delicada.
Impacto das Crises Climáticas
A decisão do governo em ajudar os produtores surge em resposta a uma série de dificuldades climáticas que afetaram o país. Essas dificuldades incluíram secas extremas, além de uma enchente recorde no Rio Grande do Sul. O estado é um dos mais afetados, tendo enfrentado três anos de seca, seguidos por uma inundação histórica em 2024. Embora as medidas estejam focadas no Rio Grande do Sul, seu alcance se estende por todo o território nacional.
Situação do Banco do Brasil
A implementação dessa medida também deve contribuir para a mitigação dos desafios enfrentados pelo Banco do Brasil, instituição que sentiu o impacto do aumento da inadimplência dos produtores rurais em seu desempenho financeiro durante o segundo trimestre. Em meados de agosto, executivos do Banco do Brasil, um dos principais financiadores do setor agropecuário no país, informaram que o desempenho da instituição no terceiro trimestre ainda seria impactado pelos calotes na carteira do agronegócio.
Considerações Finais
O pacote de auxílio aos agricultores endividados representa uma ação do governo federal para restaurar a confiança e viabilizar o sustento de produtores afetados por crises climáticas. A eficácia dessas medidas será observada nos próximos meses, à medida que os critérios e os processos de financiamento forem implementados.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)