Novos Subsídios para Combustíveis
Os novos subsídios anunciados pelo governo federal para a gasolina, etanol e diesel, divulgados na quarta-feira, 9 de outubro, devem resultar em um impacto fiscal de R$ 7 bilhões, conforme as projeções feitas pela equipe econômica do governo.
Detalhes dos Subsídios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um decreto e uma medida provisória para expandir esses subsídios aos combustíveis no Brasil. O decreto prevê a redução de R$ 0,63 nos impostos PIS/Cofins cobrados por litro da gasolina, além de zerar os impostos federais sobre o etanol, que anteriormente totalizavam R$ 0,19. Por sua vez, a medida provisória permite uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 1 por litro.
As novas medidas devem ser oficialmente publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 10 de outubro. Os benefícios relativos à gasolina e ao etanol terão validade até o dia 5 de outubro.
Impacto Financeiro por Combustível
A subvenção de R$ 1 ao diesel está prevista para ter um custo mensal de R$ 5 bilhões. Esta nova subvenção se adiciona aos R$ 1,12 que estão em vigor até 26 de setembro, cuja expectativa é que custe R$ 5,5 bilhões em um único mês.
Para a gasolina, a redução de R$ 0,63 terá um custo estimado de R$ 1,7 bilhões ao mês. Além disso, a decisão de isentar as alíquotas do etanol deverá resultar em um custo mensal de R$ 300 milhões.
Financiamento das Novas Medidas
O governo também informou que a nova subvenção ao diesel será financiada por meio da abertura de crédito extraordinário. Já as desonerações que afetam a gasolina e o etanol serão sustentadas por uma previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões através de receitas extras de petróleo, que estão programadas para ocorrer no próximo mês.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
