Redução de Despesas Previdenciárias para Reajuste do Bolsa Família
O governo federal anunciou a redução de despesas previdenciárias com o objetivo de liberar espaço no Orçamento para financiar o reajuste do Bolsa Família. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma entrevista à CNN, durante o evento CEO Fórum, ocorrido na última sexta-feira, dia 18.
Apresentação das Despesas Reduzidas
Durigan informou que no dia 24 de setembro será apresentado quais despesas da Previdência poderão ser diminuídas para viabilizar o aumento do benefício, com implementação ainda prevista para 2026. Essa mesma lógica de redução será aplicada ao Orçamento de 2027.
O ministro afirmou: “O que nós vamos mostrar no dia 24 é de onde vai sair esse recurso. Nós vamos mostrar quais despesas previdenciárias vão ser retiradas para poder fazer esse espaço”.
Detalhes do Reajuste
O reajuste do Bolsa Família, que será de 15,04%, passará a valer a partir de outubro. O benefício mínimo, que atualmente é de R$ 600, aumentará para R$ 691. Além disso, o valor médio estimado do benefício subirá de R$ 675 para R$ 777. O impacto fiscal projetado com essas alterações é de R$ 5,8 bilhões para o ano de 2026 e de aproximadamente R$ 22,7 bilhões para 2027.
Espaço Fiscal e Redução de Despesas
Anteriormente, a equipe econômica já havia mencionado que o espaço necessário para o reajuste deste ano seria obtido principalmente a partir de sobras de recursos da Previdência. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que a redução de despesas se deu, entre outros fatores, pela diminuição da fila de pagamentos do INSS.
A Necessidade de Ajustes no Orçamento
Para o ano de 2027, o impacto do reajuste será ainda mais significativo, uma vez que o projeto de Orçamento enviado pelo governo ao Congresso não contemplava o novo valor do Bolsa Família. Assim, será necessária uma proposta de ajuste para incluir essa despesa adicional.
Avaliação do Reajuste pelo Governo
Durigan afirmou que, na perspectiva do governo, o reajuste não deverá resultar em um aumento global das despesas. A estratégia, segundo ele, consiste em remanejar recursos dentro do próprio Orçamento, visando manter a trajetória fiscal que já foi apresentada pela equipe econômica.
Publicação do Decreto e Reposição da Inflação
A atualização dos benefícios foi estabelecida por meio de um decreto, publicado no dia 17 de setembro. O governo argumenta que o percentual de reajuste reflete a recomposição da inflação acumulada medida pelo INPC, que ocorreu entre março de 2023 e agosto de 2026.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
